DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 45

com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339039.50000.0 - 31393 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE – CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Imaculada dos Santos Silva, 02- Rayane Rios Pessoa.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141792/2026-41 IG 1476520

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: AGILIZA AI SUPPLY LTDA , com sede na Rua Regina Célia Teixeira, Nº 94 Bairro: Vila Holanda Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000 , Fone: (88) 9.8809-2366, inscrita no CNPJ sob o nº 60.836.420/000134, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30885, Termo de Participação nº 015/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30885 e Termo de Participação nº 015/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 34.743,40 (Trinta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA - Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - TALLES DE TASSO DE SOUZA GONCALVES, 2 - LEONICE ALVES FERREIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.082533/2026-71/ IG: 1475500000

CONTRATANTE: A(O) EEMTI LICEU ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro,Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319- 42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: SOMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,, com sede na Rua Anísio Frota, 605 – Cidade Nova – Crateús -Ceará, CEP: 63.705-726, Fone: (88)992792125, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.752.266/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA ANDRESSA SOARES CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ACESSO COBERTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23369, Termo de Participação nº 20260026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23369 e Termo de Participação nº20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 22.679,65 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.11272.09.449051.54400.1 - 55545 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – FRANCISCA ANDRESSA SOARES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia de Oliveira Chaves, 02- Avilar Henrique da Silva de Almeida.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137489/2026-44/IG-1474864

CONTRATANTE: EEM de Curimatã, situada na Rodovia CE-253, S/N, Bairro:Curimatã, Cep: 62870-000,Município:Pacajus-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81 representada pela Sra. Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: Empresa LEONARDO FERREIRA GOMES ,Travessa 03, n 156, João Paulo II, Canindé Ceará,Fone:85 99689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29494, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29494, Termo de Participação nº 20260017 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29494 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacaju/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.117,04 (Seis mil cento e dezessete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ISABELLY NOGUEIRA MARTINS , 02-ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149131/2026-64/IG-1477812

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Josefa Braga Barroso, estabelecida à Rua De zinho Teixeira, nº SN , B ai rro Tatuzão, Município de M ir aí ma /C E, CEP 62530-000 Telefone (88)3630-1334, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: COOPERATIVA FLORES DA IBIAPABA , situado na Rua Coronel Tiburcio, n.º 5 2 0 , Centro, no município de São Benedito, CEP 62370-000 inscrita no CNPJ sob n.º 65.084.779/0001-16, representado neste ato pela Sra. Maria de Fatima do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260003, o qual fica fazendo parte