DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026 47

2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.275,00 (Trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Fernando Ferreira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144474/2026-32/IG-1477706

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, situada(o) na Rua Praça da Matriz, 666 – Centro – Caucaia/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRATADA: M&F PRODUTOS SERVICOS E LOCACOES , com sede na Rua Rufino Gomes, 59, Centro, Itapajé-Ce. 62.600-000, Fone:85 9910581612, inscrita no CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31472, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/31472, Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31472 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.573,97 (Dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594 . DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca- CONTRATANTE – Francisco Thombson Mesquita dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA , 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139942/2026-57/IG-1475765

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, situada(o) na AV : I N º99 JEREISSATI I MARACANAÚ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: 959993 JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA , com sede na Av: G , 261- Jose Walter - Fortaleza Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 14.992.239-0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 2026.2 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30265 e Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30265 e Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30265 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 978,82 (Novecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO- CONTRATANTE – JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA , 02-FRANCISCO AUGUSTO ARAUJO FERREIRA NETO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142574/2026-24/PRÉ - RESERVA: 1477717

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, Pacajus - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela VITORIA DA SILVA VICTOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30933, Termo de Participação nº 20260019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30933 e Termo de Participação nº 20260019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 17 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUCIANO ALVES NOGUEIRA. CONTRATADA: VITORIA DA SILVA VICTOR. e 1. Testemunha: ANA PAULA MARQUES PEREIRA. 2. Testemunha: CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. 01 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140369/2026-24/PRÉ - RESERVA: 1476443

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, Município de Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Chris-