DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138610/2026-55/PRÉ - RESERVA: 1475090

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, Caucaia - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: IDEIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 2.494.284/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Jr. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Terceiros Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29862, Termo de Participação nº 22/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29862 e Termo de Participação nº 22/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 23 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Nonato de Souza. CONTRATADA: Raimundo Edilson de Lima Rodrigues Jr. e 1. Testemunha: NOME: Leydyane de Lima Duarte. 2. Testemunha: NOME: Marina Fernandes das Chagas. 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151062/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1476468

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Quixadá - CE, inscrita no CNPJ 07954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ no 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública a nº 20260002 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 22.209,00 (vinte e dois mil, duzentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.09.339030.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 24 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ELOY. e 1. Testemunha: CRISLANE DO NASCIMENTO. 2. Testemunha: MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA. 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142356202690/PRE-RESERVA : 1476952

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR 3, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.204.528/0001-90, representado neste ato pela Vitória da Silva Victor. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30891, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30891, Termo de Participação nº 2026/0024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30891 e Termo de Participação nº 2026/0024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.546,00 (Três mil, quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Moreira dos Santos de Queiroz , CONTRATADA-Vitória da Silva Victor e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Alves de Castro Pires , 02-Telma Regina Martins Reis.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.149996/2026-21/PRÉ - RESERVA: 1476468

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, Quixadá - CE, inscrita no CNPJ 07954.514/0285-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE , inscrita no CNPJ sob n. 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública a nº 20260002 resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). pagos em DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045. DATA DA ASSINATURA: 23 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. e 1. Testemunha: MARIA DE NAZARE DA ROCHA DE SOUZA. 2. Testemunha: CRISLANE DO NASCIMENTO. 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142420202632/PRE-RESERVA : 1477549

CONTRATANTE: A EEMTI MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 32.955.567/0001-08, representado neste ato pela MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30960, Termo de