DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.420,80 (dez mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 28185.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Emília da Silva Parente , CONTRATADA-Diogo Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-George Mateus Apolonio Arruda , 02-Yago Martins de Lima Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001148465202611/PRE-RESERVA : 1476706

CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada pelo DIRETOR Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: VSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 66.204.528/000190, representada neste ato pelo(a) Sr.ª VITORIA DA SILVA VICTOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2026/31224, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a cotação eletrônica nº 2026/31224, Termo de Participação nº 2026/0029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na cotação eletrônica nº 2026/31224 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.298,00 (três mil, duzentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 22181. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DO SISTEMA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandro José Costa Rebouças , CONTRATADA-VITORIA DA SILVA VICTOR e TESTEMUNHAS 01-Francisca Celiane da Silva Vieira , 02-José Wellington Pereira Lima.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA PROCESSO Nº22001.152153/2026-10 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 86/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JANE KESSIA MOREIRA DE SOUSA - CPF: 068..-45 - MATRÍCULA: 22200181756597 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140177035 - NOME SUBSTITUÍDO: APARECIDA LIVIA SOUSA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/09/2026 a 20/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.070,75 ( CINCO MIL E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 87/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23045230 - EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : KESSIANE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 070..-37 - MATRÍCULA: 22200181692904 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140067817 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAYANE AZEVEDO PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 25/09/2026 a 23/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/ COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.380,50 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEMTI ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 88/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANGELINO LOPES ALBANO - CPF: 190..-34 - MATRÍCULA: 22200181825742 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488911 - NOME SUBSTITUÍDO: BENTO FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ARIADNA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 603..-65 - MATRÍCULA: 22200181720347 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488911 - NOME SUBSTITUÍDO: BENTO FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,65315 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2565,32 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026;ERICA BIANCA DA SILVA MOURA - CPF: 063..-19 - MATRÍCULA: 22200181720363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488911 - NOME SUBSTITUÍDO: BENTO FERREIRA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 23/09/2026 a 21/11/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.960,99 ( DEZ MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU PROCESSO Nº22001.154209/2026-62 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

LOTE 48/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CRISTIANE DOS SANTOS - CPF: 008..-98 - MATRÍCULA: 22200181854858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130022432 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA LAIANNY CARDOSO SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH