DOE 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº186 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2026

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LOTE 248/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO MAGNO FERREIRA - CPF: 016..-03 - MATRÍCULA: 22200181851360 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157613 - NOME SUBSTITUÍDO: JHANICIARA FEIJAO XIMENES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 19/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.253,26 ( VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068884 - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 249/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCAS MATOS TEOFILO - CPF: 017..-55 - MATRÍCULA: 22200181775613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130535618 - NOME SUBSTITUÍDO: TEREZA GRACILENE DE MATOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 24/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.649,16 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 250/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071001 - EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LETICIA CAMURCA VIEIRA - CPF: 611..-28 - MATRÍCULA: 22200181811903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147978211 - NOME SUBSTITUÍDO: DOUGLAS SOARES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 30/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 4440,49 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.618,11 ( QUINZE MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071001 - EEMTI PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

NUP 22001.080264/2026-17

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 12/2026, PUBLICADO NO DOE Nº 118, EM 01/07/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO-CREDE-SEFOR2, ESCOLA EEMTI DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA E A EMPRESA DIMAIAS COMERCIAL LTDA PARA OS FINS NELE INDICADOS. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/Escola EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty Marques Gomes, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 95002330144, e do CPF nº 846.893.153-53, residente e domiciliada(o) em Fortaleza - Ce), na Rua Pedro Rufino, 100 Apto 203 Bl B - Varjota, Fortaleza - CE, 60175-100, RESOLVE EXTINGUIR O CONTRATO n°12/2026 , firmado com a empresa DIMAIAS COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães Nº 272, Bairro Benfica, , Município, Fortaleza-CE , CEP: 60.040-160, Fone: 85 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2007758577-6 SSPCE, e do CPF nº 005.224.637-03, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, na Rua Coronel Virgílio Távora, nº 1297, Bairro: Barroso CEP: 60.862,-715, resolvem rescindir o contrato nº 12/2026, por meio do presente termo de extinção amigável, de acordo com o art. 138, inciso II c/c com o art.137, da Lei nº 14.133, de 2021, em conformidade com as justificativas constantes no NUP 22001080264202617, e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato nº 12/2026, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional da Educação – CREDE/SEFOR 2 /Escola EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa e a empresa _DIMAIAS COMERCIAL LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão trata de acordo entre as partes, nos termos do art. 138, inciso II c/c com o art. 137, da Lei nº 14.133, de 2021, tendo em vista a concordância de CONTRATANTE E CONTRATADA, conforme consta no NUP _22001080264202617. CLÁUSULA TERCEIRA – Por força da presente extinção consensual, as partes dão por encerrado o contrato nº 12/2026, a partir da data da sua assinatura, ressaltando que a CONTRATADA não possui nenhuma obrigação pendente, não havendo nada mais a se pleitear administrativamente ou judicialmente junto ao Estado do Ceará. Estando justas e acordadas, as partes firmam o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza-CE., 25 de Setembro de 2026. Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiano Pereira de Freitas, 02 - José Valdir dos Santos Souza. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL

NUP 22001.047221/2026-11

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2026, PUBLICADO NO DOE Nº 053, EM 23/03/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E A EMPRESA COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA PARA OS FINS NELE INDICADOS. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Avenida Wilson Roriz, 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0588-08, neste ato representada pela sua diretora Lizete Vieira de Carvalho Viana, portadora do CPF nº 932.378.713-20 e RG nº 2000029025703 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria Ilza P. De Morais, 41, Otoni de Sá Roriz, Jardim – Ceará, RESOLVE EXTINGUIR O CONTRATO n°01/2026 , firmado com a empresa COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.560.007/0001-88, situada na Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, Barbalha – Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, portador do CPF nº 458.584.544-53 e RG Nº 2997322 SSP/PE, conforme a seguir estipulado: Considerando que a CONTRATADA foi notificada através da CONTRATANTE, respeitado o direito de defesa, dentro do prazo estabelecido na Lei, a diretora da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir o contrato em epígrafe de acordo com os termos do art. 138, inciso I, em c/c com o art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021 e ainda mediante as cláusulas a seguir pactuadas: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato nº 01/2026, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da