DOEAP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.756

Terça-Feira, 6 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Município de Itaubal/AP, torna público, para conhecimento de todos, a convocação para contratação direta, na modalidade e ato acima especiticados, e mediante informações a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA ESCOLA NA COMUNIDADE DO CURICACA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP. Conforme Detalhamento Constante No Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico E Financeiro, BDI E Plantas Anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Informações pelo e-mail: [email protected].

ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA : 09/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília).

Horário da Fase de Lances : 09/10/2026 ás 08h00min até 09/10/2026 ás 14h00min

Município de Itaubal-AP, 02 de outubro de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá - CREA-AP e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP. OBJETO: Intercâmbio de dados, fiscalização do exercício profissional e disponibilização de consulta de autenticidade de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e situação de profissionais junto aos 16 municípios do Estado do Amapá, mediante assinatura de Termo de Adesão Individual.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 7º, incisos II e III, da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

VALOR/ONEROSIDADE: O presente instrumento é celebrado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros entre as partes.

DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS:

Pelo CREA-AP: Eng. Civ. José Amarildo Nunes Magalhães - Presidente.

< Pela AMEAP: > Carlos Sampaio Duarte - Presidente.

Protocolo 168838

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Pablo Ludieres Souza dos Santos Agente de Contratação -CL/PM I Decreto nº 360/2025-GAB/PMI

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA-AP

Publicações Diversas

Torna público que recebeu, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/AP, a Licença de Operação nº039/2026, para realizar, a atividade de transporte de substancias perigosa (Botijão de Gás liquefeito de ) dentro dos limites do Estado do Amapá.

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Cód. verificador: 991364334. Cód. CRC: 9DDD5DF

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 06/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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