DOMES 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

para consulta e retirada no site oficial do Município de Mucurici/ES: https://mucurici.es.gov.br/, bem como na plataforma Portal de Compras Públicas. Mucurici/ES, 06 de outubro de 2026 . ADILSON GONÇALVES FERREIRA - Prefeito Municipal

Protocolo 1882443

Pancas

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PROCESSO 2332/2026

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle integrado de pragas urbanas e de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água potável/ caixas d’água, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Pancas/ES. A abertura da sessão está prevista para o dia 22 de outubro de 2026 às 08hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 07 de outubro de 2026. As exigências legais e as orientações para a apresentação das propostas encontram-se no referido edital, que poderá ser acessado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/ licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.

Contatos: [email protected] . ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0030. Pancas/ES, 07 de outubro de 2026. André Olimpio de Moura Pregoeiro<#DIOES#1882051#4#2036518/>

Protocolo 1882051

Pinheiros

Pesquisa de Preços

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público Aviso de Dispensa de Licitação para recebimento de Proposta de Preços, visando à contratação de serviços de instrutor de artesanato, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as especificações da planilha de publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/ transparencia/documento/ver/1380/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros/ES, 06 de outubro de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito Municipal

Protocolo 1882460

Rio Bananal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2026 PROCESSO Nº 0003540/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Bananal torna público seguinte licitação:

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Acolhimento Residencial para Pessoas com Deficiência, de ambos os sexos, de 18 a 59 anos - Modalidade Residência Inclusiva. Data de abertura: 22 de outubro de 2026. Horário do início da disputa: 13h00min (Horário de Brasília-DF).

Edital disponível através do site https:// licitanet.com.br/, https://riobananal-es.

p o r t a l t p . c o m . b r / c o n s u l t a s / d o c u m e n t o s . aspx?id=34 e no site www.riobananal.es.gov. br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Código de Identificação da Contratação CidadES : 2026.059E0700001.01.0069.

Aparecida de Deus Julião Oliozi Secretaria Municipal de Administração Protocolo 1882324

Santa Maria de Jetibá

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 035/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação em via rural, localizada na comunidade de Barracão de Rio Possmoser, em Santa Maria de Jetibá - ES, com aproximadamente 150,00 metros de extensão e área estimada de 1.275,00m². ABERTURA DE LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2026, a partir de 08h;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h do dia 08 de outubro de 2026 até às 7:59h do dia 23 de outubro de 2026.

LOCAL DE ABERTURA: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal www.pmsmj. es.gov.br ou www.bnc.org.br. ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0110

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal Protocolo 1882139

São Domingos do Norte

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 PMSDN

COD. CIDADES 2026.064E0700001.01.0019 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 / 10 / 2026 às 09h00 min , na plataforma https://www.por-

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f