DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.
Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106, 107 e 108 da Lei n° 14.133/2021. VALOR: R$ 652.912,20 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dozes reais e vinte centavos). BENÍCIO FERRARI JUNIOR - CEL BM Ordenador de Despesas
Protocolo 1881881
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P nº 355 / 2026. O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 75 da IS N nº 196/2019, com redação alterada pelo Art. 5º da IS N nº 126, publicada em 01/10/2020 e, Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo nº 2026-6GZ4S RESOLVE:
Art. 1º. Tendo em vista que o prazo do recurso transcorreu in albis , determino que seja aplicada a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO à ECV PRIME VISTORIAS LTDA , CNPJ 43.239.065/0001-05, localizada no Município de Serra/ES, com fundamento legal no artigo 11, inciso IV, da Resolução 941/2022 do CONTRAN
Art. 2º. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa citada.
Art. 3º. Este processo será arquivado após o cumprimento da referida penalidade.
Vitória/ES, 05 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ES <#DIOES#1882439#20#2036950/> Protocolo 1882439
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 130/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO Nº: 2026-B7MHG
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Águia Branca/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$206.648,64 (duzentos e seis mil e seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 06 de outubro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1882249
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 133/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PROCESSO Nº: 2026-2Z688
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Apiacá/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$280.962,00 (duzentos e oitenta mil novecentos e sessenta e dois reais). FONTE: 1752000002
Vitória, 06 de outubro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1882259
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 134/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-124XH
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de ATILIO VIVACQUA/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$211.701,60 (duzentos e onze mil setecentos e um reais e sessenta centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 06 de outubro 2026.
JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1882276
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 135/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-Z7ZK1
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.593.703/0003-44
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f