DOEES 07/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 7 de Outubro de 2026.

• Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020.

• SITUAÇÃO: REVOGADO nos termos do art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021.

• Informações : [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Sônia Maria Barboza

<#DIOES#1882177#4#2036659/>Agente de Contratação/SESP

Protocolo 1882177

Polícia Civil - PC-ES -

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SIADES: 0022/2026

Órgão : POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO/PCES UASG : 925735; E - DOCS : 2026-6X8KC. ID CidadES / TCE - ES : 2026.500E2300001.01.0024.

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de serviço de alimentação aos internos recolhidos na UPEPC.

Valor estimado anual: R$ 216.561,60.

Valor estimado total: R$ 1.082.808,00

Empresa Vencedora: SABOR DO SERTÃO LTDA. CNPJ: 36.751.721/0001-80.

O objeto da licitação foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente em 06/10/2026.

Contato: [email protected] ou telefone (27) 3198 5894. FLAVIA DA SILVA SALLES DO ESPIRITO SANTO PREGOEIRA/PCES

<#DIOES#1882454#4#2036952/>

Protocolo 1882454

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A Secretaria de Estado da Justiça do Estado - SEJUS torna público a aplicação de penalidade administrativa de multa no valor de R$ 24.011 , 53 (vinte e quatro mil , onze reais e cinquenta e três centavos) a ser recolhida individualmente por cada uma das sociedades empresárias, com fulcro no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 12.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2025 e aplicação de penalidade administrativa de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 3 (três) anos , com fundamento no art. 156, inciso IV e § 5º, c/c art. 155, incisos VIII, IX, X e XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 2025 - M5RJV , aplicada às empresas 46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO , CNPJ nº 46.144.377 / 0001 - 15 e FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 45.895.280 / 0001 - 81 , ficando concedido aos interessados o prazo legal para apresentação de recurso administrativo e de pedido de reconsideração, conforme os arts. 166 e 167 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON

Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881931

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A Secretaria de Estado da Justiça do Estado - SEJUS torna público a aplicação de penalidade administrativa de multa no valor de R$ 5.900 , 10 (cinco mil e novecentos reais e dez centavos) a ser recolhida individualmente por cada uma das sociedades empresárias, com fulcro no art. 156, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 10.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 054/2025 e aplicação de penalidade administrativa de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 3 (três) anos , com fundamento no art. 156, inciso IV e § 5º, c/c art. 155, incisos VIII, IX, X e XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme processo administrativo nº 2025 - DQ5WP , aplicada às empresas 46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO , CNPJ nº 46.144.377 / 0001 - 15 e FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 45.895.280 / 0001 - 81 , ficando concedido aos interessados o prazo legal para apresentação de recurso administrativo e de pedido de reconsideração, conforme os arts. 166 e 167 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881935

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

Órgão: Instituto Estadual de Meio Ambiente. Pregão Eletrônico SIADES n° 008/2026. Processo nº 2024-61D3G.

ID Cidades/TCES: 2026.500E0100018.01.0009. OBJETO: Aquisição de Uniformes e Calçados para Atividades Operacionais, incluindo Ações Embarcadas - PREVINES e Porção Marinha (APA de Setiba). Empresa vencedora dos grupos 1, 2, 3 e 4: EMPRESA BEMU CONFECCOES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 64.103.357/0001-88 no valor de R$ 88.370,00 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais). A referida contratação foi devidamente adjudicada e homologada pela autoridade competente em 05/10/2026, nos termos do Art. 106 do Decreto nº 5.352-R, de 28 de março de 2023 .

Cariacica/ES, 06 de outubro de 2026. Abilde Maisa Moreira Costa Agente de Contratação do IEMA

Protocolo 1882137

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 084/2026 - CESAN PROCESSO Nº 2026-DDR3B

A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CONTROLADORES LÓGICO PROGRAMÁVEIS (CLP).

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 6 de Outubro de 2026 às 23:45:11 Código de Autenticação: bb3f490f