DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .1537695 . .1541550 |
.JAQUELINE ALVES CARVALHO .JAQUELINE COSER VIANNA |
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 .ENFERMEIRO .M E D I CO . .1532431 .LUCIANO DE ASSIS PEREIRA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2345796 .LUCIANO VIEIRA DE SOUSA .M E D I CO |
|---|---|---|
| . .2499672 1536771 |
.JAQUELINE PAIVA VIEIRA DOS SANTOS JARBAS AZEREDO COUTINHO FILHO |
.ENFERMEIRO ENFERMEIRO . .2372055 .LUIS ARNALDO MAGDALENA PEREIRA .M E D I CO |
| . . . .2556786 . .1743914 |
. .JEFERSON AMARAL BONFIM .JEFFERSON LOPES OLIVEIRA |
. .ENFERMEIRO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .650918 .LUIS CARLOS DA MATA PEREIRA .M E D I CO . .1444127 .LUIS EDUARDO BARROS COSTA FERNANDES .M E D I CO |
| . .1743891 |
.JENNIFER LOPES OLIVEIRA | .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1574672 .LUIS EDUARDO CARVALHO LEITAO .M E D I CO |
| . .1435933 . .1575811 . .2499625 6649042 |
.JOANA D ARC FINAMORE STOFEL .JOAO ADDISON PESSOA .JOAO ANTONIO PEREIRA CORREIA JOAO CLAUDIO PENEDO EMMERICH DE SOUZA |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM .M E D I CO .M E D I CO M E D I CO . .634217 .LUIS HENRIQUE DOS SANTOS .DAT I LO G R A FO . .651940 .LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PITA .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .1537951 .LUIZ CARLOS MANHAES FERREIRA .ENFERMEIRO |
| . . . .651917 |
. .JOAO LEMOS GALVAO |
. .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .1371346 .LUIZ FELIPE DE SOUZA MOREIRA .M E D I CO |
| . .1575207 |
.JOEL SANTOS SOUSA | .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1310041 .LUIZ FELIPE ROCHA VASCONCELLOS .M E D I CO |
| . .1537702 |
.JORGE LUIS ALVES DE OLIVEIRA | .ENFERMEIRO . .655034 .LUIZ FERNANDO CABRAL PASSONI .M E D I CO |
| . .1190998 |
.JORGE LUIZ DUTRA GAZINEO | .M E D I CO . .6655034 .LUIZ FERNANDO CABRAL PASSONI .M E D I CO |
| . .240875 . .624969 1829097 |
.JORGE MARTINS .JORGE MAURICIO DOS SANTOS NUNES JORGE SABINO |
.ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOL .AGENTE ADMINISTRATIVO M E D I CO . .627486 .LUIZ FILIPE CRUZ MASCARENHAS .M E D I CO . .652049 .LUIZ HENRIQUE ARAUJO .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS |
| . . . .630813 |
. .JORGE VIEIRA FIRMINO |
. .TECNICO DE LABORATORIO . .2499288 .LUIZ HENRIQUE CARDOZO BATISTA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .1573095 |
.JORGEANE SANTOS KNUST | .ENFERMEIRO . .1575209 .LUIZ OTAVIO SANTOS TEIXEIRA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .649911 |
.JORGETE GUILHERME DOS REIS | .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2276000 .LUIZA BEATRIZ MELO MOREIRA .M E D I CO |
| . .1197618 . .1114501 |
.JOSE AURELIO MARQUES .JOSE CARLOS BENICIO |
.M E D I CO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2329615 .MACIANE RODRIGUES DOS REIS LOURENCO .ENFERMEIRO . .2523296 .MADELON PAULO TEIXEIRA ALVES .ENFERMEIRO |
| . .651919 . .629003 . .6649272 |
.JOSE CARLOS FERREIRA PAES .JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA .JOSE CARLOS ROMEIRO SAPIENZA |
.AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .M E D I CO . .654897 .MAGNOLIA GONDIM FRANCO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2522026 .MAILA NAVES PEREIRA PASSOS .M E D I CO |
| . .652109 |
.JOSE DAS GRACAS JUSTO FERREIRA | .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .1532432 .MAISA DA SILVA BARBOSA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .651920 . .1614139 |
.JOSE DOS SANTOS SOUZA .JOSE FERNANDO VERZTMAN |
.AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS .M E D I CO . .1576733 .MAJOI GALIZA PINTO DA ROCHA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1097600 .MALENA DE LIMA BARROS .M E D I CO |
| . .1114517 652622 |
.JOSE GERALDO BARBOSA JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .630834 .MANOEL CESAR DE OLIVEIRA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . . . .1944216 . .627843 |
. .JOSE IVO FIGUEIREDO DE SOUZA .JOSE LUIS AMARAL CARVALHO |
. .M E D I CO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1539234 .MARCELE DE AZEVEDO CARDOZO .ENFERMEIRO . .4505922 .MARCELO ANDRE MOREIRA GUEIROS .M E D I CO |
| . .1583843 |
.JOSE LUIZ DE JESUS DA SILVA JUNIOR | .M E D I CO . .5277923 .MARCELO ANDREI SAMPAIO LACATIVA .M E D I CO |
| . .1540996 . .651921 |
.JOSE MANUEL COTA Y RAPOSEIRAS .JOSE MATEUS DE LUCENA |
.M E D I CO .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .1446429 .MARCELO CHEMIN CURY .M E D I CO . .1542692 .MARCELO DE SOUZA PACHECO .M E D I CO |
| . .2499639 1636741 |
.JOSE NEILTON DOS SANTOS JOSELIS DE OLIVEIRA PRESIDIO |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM B I O LO G O . .1807779 .MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO .M E D I CO |
| . . .630634 |
. .JOVIAL FERNANDES LEAL |
. .AGENTE ADMINISTRATIVO . .1577774 .MARCELO LIMA .TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS |
| . . .1568898 |
.JULIA REGINA EGUES LOPES |
.TERAPEUTA OCUPACIONAL . .1580228 .MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA .TECNICO DE LABORATORIO |
| . .1735255 |
.JULIANA DA SILVA LIMA | .TECNICO DE LABORATORIO . .2509700 .MARCELO RODRIGO DE SOUZA .M E D I CO |
| . .1541398 |
.JULIANA DA SILVEIRA PIES | .M E D I CO . .1541879 .MARCELO SAMPAIO DURAN .M E D I CO |
| . .1773279 |
.JULIANA DE CARVALHO BACELLAR |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1578971 .MARCELO TORRES GONCALVES .F I S I OT E R A P E U T A |
| . .1573089 . .1533264 .1533757 |
.JULIANA MARIA REGO MACIEL CARDOSO .JULIANA MARTINS DE MATTOS GONNELLI .JULIANA MOZER DA FONSECA DE MEDEIROS |
.ENFERMEIRO .P S I CO LO G O .F I S I OT E R A P E U T A . .1614044 .MARCIA ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS .TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS . .1539231 .MARCIA CARVALHO AGNELLO .ENFERMEIRO |
| . . .1783120 |
.JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2500005 .MARCIA CRISTINA BATISTA PEREIRA .TECNICO EM RADIOLOGIA 24 HORAS |
| . .1609184 |
.JULIO CESAR ALVES DE LIMA | .M E D I CO . .1744855 .MARCIA CRISTINA DA SILVA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .2500750 |
.JULIO CESAR SANTOS DA SILVA | .TECNICO DE LABORATORIO . .2500787 .MARCIA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .1542116 |
.JULIO CESAR SOARES ARAGAO |
.M E D I CO . .1575212 .MARCIA FERREIRA LOURENCO DE SOUZA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .630562 |
.JURACI COUTINHO DE CARVALHO | .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS . .652019 .MARCIA GREGORIA DOS SANTOS .AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS |
| . .652225 . .1536768 |
.JUSSARA MANHAES CHAGAS .JUSSARA SIXEL GUIMARAES DA CUNHA |
.AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES .ENFERMEIRO . .1742576 .MARCIA MACEDO LIMA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1533224 .MARCIA MEDEIROS TORRES .F I S I OT E R A P E U T A |
| . .1800901 |
.KARLA NUNES FERREIRA MATTOSINHOS DA |
.FO N OAU D I O LO G O . .3446779 .MARCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO .ENFERMEIRO |
| ROSA | . .1536998 .MARCIA PEREIRA GOMES .ENFERMEIRO |
|
| . .1113993 |
.KATIA CRUZ DOS SANTOS FAVARATO |
.ENFERMEIRO . .1744326 .MARCIA REGINA DE MACEDO DUARTE .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .1532429 625289 |
.KATIA FREITAS BERNARDO DE OLIVEIRA KATIA LUZIA JESUS ABRAHAO |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .1537019 .MARCIA RITA DE OLIVEIRA RIBEIRO .ENFERMEIRO |
| . . . .1285329 . .1537944 |
. .KATIA MARTINS DE CARVALHO .KATIA MENDES MONTEIRO |
. .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .ENFERMEIRO . .2513578 .MARCIA SANTIAGO ROUCAS .ENFERMEIRO . .1741578 .MARCINEIDE DE VASCONCELOS GOMES .AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| . .1742579 |
.KELLY DE SOUZA NUNES | .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .2684237 .MARCIO RENAN VINICIUS ESPINOLA MARQUES .ES T AT I S T I CO |
| . .2493086 . .1578936 |
.KESIA DA CUNHA PEREIRA .KLAUS FERRAZ NABINGER |
.ENFERMEIRO .M E D I CO . .626291 .MARCO AURELIO DA SILVA CAVALCANTI DE SA .ENFERMEIRO |
| . .1219948 |
.KYVIA GOMES DOS SANTOS |
.ENFERMEIRO |
| . .1111859 1111610 |
.LAISE CLEIRE VIANA MENDONCA LARA VIRGINIA CORREIA CORDEIRO |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM NUTRICIONISTA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 12.064, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . . . .1578572 . .1611923 |
. .LAURA MARIA GONZAGA VALENTINI .LEANDRO DA CONCEICAO PISCO |
. .M E D I CO .FA R M AC E U T I CO A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada |
| . .1573797 . .1090756 |
.LEANDRO TEIXEIRA BASTO .LEILA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA |
.M E D I CO .ENFERMEIRO pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro |
| . .2513357 . .2490473 1523432 |
.LEILA LOUREIRO OGEDA .LEILA REGINA FERREIRA MARQUES LEILANE GLAUCE DELGADO LOTA |
.TECNICO DE LABORATORIO .ASSISTENTE SOCIAL M E D I CO 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.076823/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação Consensual, do empregado público Ademar Siqueira Thomaz, matrícula nº 107714, |
| . . . .3349679 |
. .LEONARDO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS ABREU |
. .M E D I CO ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes - MT, para composição da força de trabalho na Polícia Federal, por prazo idtid |
| . .2345760 |
.LEONARDO DOMINGUES ROMEIRO | .M E D I CO neermnao. Art. 2º O retorno do empregado público à instituição de origem poderá ocorrer, |
| . .1575876 . .1778119 |
.LEONARDO FURTADO DE OLIVEIRA .LEONARDO LEITE TEIXEIRA VIEIRA |
.M E D I CO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. |
| . .1531868 1623420 |
.LETICIA AVELINO DE SOUSA DIUANA LETICIA FARINHA SILVA |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENFERMEIRO Art. 3º Cabe à Polícia Federal assegurar que o empregado público colocado à |
| . . . .3510671 |
. .LETICIA MARQUES DA SILVEIRA |
. .AUXILIAR DE ENFERMAGEM sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem de forma a não ocorrer desvio de função |
| . .1569118 . .1287984 |
.LETICIA RODRIGUES FELIPE .LETICIA VELLOZO DOS REIS |
.ENFERMEIRO .M E D I CO , . Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado público não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias. º bl |
| . .2560501 |
.LIA AGUIAR CORDEIRO | .M E D I CO Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua puicação. |
| . .1574739 . .1539979 . .6650714 2510538 |
.LIDIANE DA COSTA FLORES .LIGIA RAMIREZ DOMINGOS MAGALHAES .LILIA MARIA DA SERRA COSTA LILIAN GAMA DE OLIVEIRA |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM .ENFERMEIRO .M E D I CO ENFERMEIRO MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . . . .1099394 . .1777164 |
. .LILIAN TAVARES DOS SANTOS .LILIANE MACEDO DA SILVA SANTOS |
. .AGENTE ADMINISTRATIVO .AUXILIAR DE ENFERMAGEM A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693 de 21 de fevereiro de 2024 tendo em vista o disposto no |
| . .1584934 |
.LINDACY MARQUES NEPOMUCENO SILVA DE |
.AUXILIAR DE ENFERMAGEM , , § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº |
| . .1577298 |
P AU L A .LINDAURA MEDEIROS COELHO |
.ENFERMEIRO 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.076554/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de Indicação |
| . .627816 . .651939 . .1533704 |
.LOREDANA CECI .LUCIA MARIA DO AMARAL .LUCIA MOURA COSTA SOARES |
.FA R M AC E U T I CO .AGENTE DE SERV COMPLEMENTARES .FA R M AC E U T I CO Consensual, da empregada pública CELANIRA SBEGHEN, matrícula nº 1747075, ocupante do emprego de Técnico de Contabilidade I, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes-MTparacomposiçãodaforça detrabalhonoMinistériodoTrabalho e |
| . .1536994 |
.LUCIANA DE SOUZA CHRYSOSTIMO | .ENFERMEIRO , Emprego - MTE, por prazo indeterminado. |
| . .1294521 . .1207215 |
.LUCIANA FERNANDES MONTEIRO DAMIAO .LUCIANA MIGON RAMOS |
.M E D I CO .ENFERMEIRO Art. 2º O retorno da empregada pública à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, |
| . .2486370 |
.LUCIANA PAIVA DANTAS |
.ENFERMEIRO de 26 de setembro de 2022. |
| . .1537001 1531903 |
.LUCIANA RAMOS CARDOSO BARCELLOS LUCIANA RODRIGUES JUSTINO |
.ENFERMEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM Art. 3º Cabe ao MTE assegurar que a empregada pública colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de |
| . . . .1781128 . .2501897 |
. .LUCIANA RODRIGUES MARQUES .LUCIANA SARTORI FILGUEIRAS |
. .AUXILIAR DE ENFERMAGEM .ENFERMEIRO origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada pública ã t óã tidd d dti d tit di |
| . .2500576 |
.LUCIANA TEIXEIRA DE BARROS E |
.B I O LO G O no se apresene ao rgo ou enae e esno no prazo e rna as. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| Este documen http://www.in . .1533733 |
to pode ser verificado no endereço eletrônico .gov.br/autenticidade.html, pelo código 0529202610070 V A S CO N C E L LO S .LUCIANE COSTA RODRIGUES |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 0042 42 .ENFERMEIRO MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA |