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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 6

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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.8428.39.90
.400 Nº 190, quarta-feira, 7 de out
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Transportadores transferidores modulares de roletes e/ou correias, com roletes acionados ou não por motor elétrico para movimentação e desvio de volumes em linhas de transporte, constituídos por estrutura em perfis
ubro de 2026
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de aço galvanizado, roletes com rolamentos selados, com largura útil ajustável entre 100 e 940mm, comprimento modular entre 100 e 3.000mm, capacidade de carga de até 1.500kg/módulo com comprimento igual ou
superior a 2.500mm, com movimentação longitudinal e/ou transversal por roletes e/ou correias, com ou sem sistema de elevação pneumático ou hidráulico, para transferência e desvio unilateral ou bilateral em saídas
perpendiculares.
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.401 .Combinações de máquinas para movimentação de caixas para tubos de creme dental para enchimento, compostas de : 1 elevador de caixa vazia, 01 elevador de caixa cheia, 01 ou mais robo de posicionamento de caixa,
03 ou mais niveis de esteira rolantespara caixas vazias e cheias, com sistema de inspeção de caixa cheia e de tubos defeituosos.
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.789 .Robôs industriais de 5 eixos para movimentação, transferência e posicionamento automático de peças entre prensas em linhas de estampagem, equipado com movimentos de elevação, avanço, recuo, inclinação e rotação,
alcance máximo de trabalho de 1.650mm, capacidade de manipulação de até 5kg, precisão de posicionamento de aproximadamente 0,2mm e produtividade de até 1.000 peças/hora, destinado ao manuseio automatizado
de materiais emprocessos industriais.
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.790 .Robôs industriais automáticos de operações "pick-and-place" de produtos em geral, tais como pacotes, cartuchos, embalagens e produtos similares, com estrutura de braços paralelos, raio de trabalho de 1.000mm, com
capacidade de carga máxima ou inferior de 12kg, dotados de 4 ou mais eixos controlados, equipados com servomotores, drives, com ou sem sistema de câmeras (visão), dotados com ferramental de extremidade com ventosas
it d á ãti
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.947 e ssema e vcuoporpresso negava.
.Motores elétricos tubulares, para automação de cortinas, persianas, toldos e sistemas similares, com potência nominal menor ou igual a 500W, bivolt, dotados de receptor embutido, fonte de alimentação comutada integrada,
final de curso eletrônico, controle de abertura, parada e fechamento ativado por meio de emissor remoto de Rádio frequência (comunicando por radiofrequência entre 433,42MHz e 433,92MHz) ou com opção de controle
wireless via WiFi com integração via aplicativo.
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.948 .Equipamentos autopropelidos utilizados para movimentação e elevação de cargas de grande porte, em ambientes industriais portuários navais e de obras, operando com estrutura robusta e sistemas integrados de tração
direção, elevação com acionamentos hidráulicos e eletrônicos, permitindo deslocamento com carga em velocidades de até 30M/min e sem carga em velocidades de até 50m/min, suportando capacidades de elevação de até
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500t com cursos de içamento por guincho, podendo conter unidades motrizes a diesel com potência de até 420 quilowatts com sistemas de controle remoto, sensores ou dispositivos de supervisão, podendo operar com
múltiplos modos de direção como carrossel lateraldiagonalentre outrosutilizando conjuntos de rodas distribuídos emgrupos direcionáveis ou motorizados.
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.949 , , ,
.Unidades funcionais para descarregamento de gás natural de unidade marítima para gasoduto "onshore", com capacidade de movimentação nominal de 14M(N).m3/dia para uma pressão de 52barg e 5 graus celsius, e na
condição de pico com capacidade de movimentação de 21M(N).m3/dia para uma pressão de 76barg e 5 graus celsius, compostas de: braço de descarregamento marítimo de aço, com duplo contrapeso tipo DCMA, com
aproximadamente, diâmetro de 12 polegadas, largura de 5,5m e altura de 18,1m, contendo dispositivos de engate e desengate rápidos nas extremidades móveis; unidades de seleção de válvulas; tubos e cabos elétricos de
conexão
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.950 .
.Equipamentos automáticos para movimentação e descarregamento de recipientes plásticos acondicionados em bandejas, dotados de eixo horizontal motorizado em eixo X, sistema pneumático de preensão, servoacionamento
e controlepor "motion controller",com capacidade de carga de até 30kge capacidade operacional de até 1.200 recipientespor hora.
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.951 .Máquinas automáticas para giro a 90 graus de chapas de vidros na posição vertical, com espessuras que variam de 4 a 19mm, com tamanho mínimo de 400 x 400mm e tamanhos máximos até 2500x1600mm para montagem
de linha em formato "L" (90 graus) ou montagem de linha em formato "U" (180 graus) e tamanho máximo de 3.000x2.000mm para montagem em linha reta; com sistema de movimentação lateral na linha de movimentação
da chapa de vidro combinando motoredutor com servomotor, guias lineares duplas montadas em paralelo e cremalheira; com sistema de vácuo composto por bomba de vácuo e ventosas de borracha para sucção, fixação
e movimentação da chapa de vidro; com sistema de giro do vidro a 90 graus composto por motoredutor e braços articulados; com pistões pneumáticos para aproximação das ventosas no vidro e para subida e descida do
vidro na esteira da máquina lapidadora,acionadospor um Controlador Lógico Programável(CLP).
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.952 .Elevadores para pacientes, passivos, móveis, de solo, com motor eletrico incorporado, próprios para elevação, transferência, movimentação e reposicionamento de pacientes com mobilidade reduzida, em ambientes
hospitalares e de cuidados especiais, com carga máxima de trabalho segura de até 272kg, mastro vertical telescópico, base de chassi extra-baixa (Extra-Low - 59mm) para acesso sob leitos e macas, inclusive a partir do solo,
sistema de assistência motorizada à manobracomando manual e sistema elétrico deposicionamento dinâmico integrado à barra de suporte.
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.953 ,
.Elevadores para paciente, ativos, móveis, de solo, não motorizados, próprios para transferência assistida e auxílio ao ortostatismo de pacientes com mobilidade reduzida parcial, em ambientes hospitalares e de cuidados
especiais, com carga máxima de trabalho segura de 182kg, destinados à transferência entre cadeira, cadeira de rodas, cama e sanitário, dotados de manopla transversal, assento articulado, apoio de joelhos, chassi com
aberturaporpedal e rodízios com freios traseiros.
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.954 .Equipamentos para armazenagem e extração de cavacos de madeira em pilha, com volume de estocagem de no máximo 186.000m³, diâmetro da pilha de no máximo 130m, altura da pilha de no máximo 28m, dotados de .30/09/2028
transportador principal de alimentação com distribuição em 360 graus, com capacidade de no máximo 1.830m³/h, tremonhas de dosagem de cavacos com roscas para extração e transporte de cavacos com capacidade de
no máximo 1250m³/h
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.955 ..
.Equipamentos de transferência automatizado tridimensional (3D) de múltiplos estágios, automático, para integração em prensa de 2.000t, com capacidade de carga de 250kg (régua + produto) e velocidade de 16ciclos/min
(SPM), para processamento de "blanks" com dimensões máximas de 1.500 x 1.000 x 5mm e mínimas de 550 x 150 x 0,5mm, dotados de: manipulador de transferência tridimensional com eixos de avanço (X),
fechamento/abertura (Y) e elevação (Z) acionados por servomotores AC, manipulador tipo pórtico para despaletização acionado por 4 servomotores, carro de alimentação de estação dupla com detecção de chapa dupla e
ajuste automático de altura, transportador magnético servo acionado com largura ajustável e correias transportadoras de saída, contendo painel de controle central com controlador lógico programável (CLP) e interface
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homem-máquina (IHM) colorida de alta resolução, dotado de sincronização direta via encoder absoluto instalado na saída do virabrequim da prensa, sistema de lubrificação automática, cercas de proteção, utilização de tensão
de 440V earras dereensão com sensores de detecão deeas e movimentos monitorado
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.963 g p ç pç.
.Mini carregadeiras autopropulsadas, de carregamento frontal, para serviços em espaços reduzidos, sobre rodas ou lagartas de borracha, com peso operacional igual ou superior a 670kg mas não superior a 1.500kg, dotadas
de motor de combustão interna a diesel ou gasolina, de até 3 cilindros com potência máxima líquida no volante entre 8,2kW e 19kW, capacidade de carga útil máxima de até 700kg, altura máxima de elevação medida até
o pino de articulação da caçamba de até 2.600mm, vazão hidráulica máxima do sistema de até 115L/min, caçamba frontal com largura máxima de até 1.250mm e capacidade volumétrica de até 0,18m³, equipadas com sistema
de acoplamento rápido estrutural para troca de ferramentas e circuito hidráulico de alta performance integrado por até 4 linhas auxiliares de pressão mais 1 linha dedicada de retorno de fluxo contínuo de óleo, controladas
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por meio de sistema de comandopiloto-operado comjoysticks hidráulicos e válvulas de controleproporcionais sensíveis à carga(load-sensing).
.Equipamentos para perfuração de solo, tipo circulação reversa, com diâmetro máximo de perfuração a 2.000mm, torque com capacidade máxima 200kN.m; força de avanço para cima 1.110kN, para baixo 680kN; velocidade
máxima deperfuração de 41rpm,unidade hidráulica acionadapor motor diesel compotência igual a 260Hp, pressão máxima de 300bar.
Vi t d ilhdi tld lid t fi 'H' 'C" 'J' 'U' 'I' ódl itt flã W d 50 2003 tã ái d té 1 /t li lt d 40 180
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. .gas para orres e empaeras auopropusaas, amnaas a quene, em pers , , , , , com muo ressene a exo y e a cm, orço mxma e a graumero near, aura e a mm,
largura de 40 a 180mm,espessura de alma de 6mm a 25mm,aberturaparapassagem de roletes de 60mm a 140mm,e comprimentos entre 1.600mm e 13.000mm.
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.186 .Correias com armadura de cabos de aço com regiões livres de cabos para a fixação das caçambas para elevadores de grande capacidade, destinados ao transporte de materiais a granel, para temperatura máxima constante .30/09/2028
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.187 do material de 90 a 130graus Celsius,com transporte vertical de até 2.350m³/h e elevação de até 200m.
.Controladores monobloco integrados com controle variável de tensão e frequência para elevadores de tração (vvvf), com inversor de frequência, placa de comando e sistema de resgate de emergência integrados (3-em-1),
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provendo acionamento sem contatores (contactorless) com função de segurança sto (safe torque off), capaz de controlar até 24 paradas e velocidade máxima de 1.75m/s, com alta precisão de parada (direct landing),
compatível com máquinas síncronas e assíncronas, nos modelos de corrente compreendidos entre 10a, 14a, 17a, e 26a, e tensão de acionamento do freio estacionário de 48v, 60v, 110v e 207vdc em conformidade com a
norma en 81-20 e abnt nbr 16858 e comunicaão canbus entreeriféricos do elevador
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.188 ç p.
.Dispositivos manuais de tração, operados por alavanca, destinados à movimentação, esticamento e posicionamento controlado de cargas em sistemas em equilíbrio, compostos por guincho manual de cabo de aço, com
capacidade máxima de tração de 5kN, constituído por corpo metálico dotado de sistema de travamento progressivo por mordentes, conjunto de alavancas de avanço e retorno e alavanca de operação para acionamento
mecânico,incluem cabo de aço de 6mm de diâmetro,fornecidos comgrampopré-instaladopara fixação segura durante a operação,e olhalpara ancoragem.
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.189 .Painéis de operação de pavimento, dotados de painel eletrônico de indicação integrado, constituídos por um ou dois botões de acionamento para comandos de chamada simples ou duplos de subida e descida, com ou sem
iluminação, providos de indicador eletrônico do tipo matriz de pontos na cor vermelha, de resolução (7 x 10 ou 16 x 32), acionados por dispositivos eletromecânicos e eletrônicos, fabricados em materiais constituídos por
plástico, aço inoxidável e vidro, com construção modular e possibilidade de incorporação de recursos de acessibilidade como braile e contraste visual, utilizados em pavimentos de edifícios para registro de chamadas e
indicação visual ao usuário.
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.Painéis de operação de pavimento, constituídos por um ou dois botões de acionamento para comandos de chamada simples ou duplos de subida e descida, sem painéis eletrônicos, sem displays de indicação, com ou sem
sinais luminosos deposição,acionadospor meio de dispositivos eletromecânicos,fabricados em materiais constituídosporplástico,aço inoxidável e vidro,e construção modular.
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.191
.Módulos de gong acústicos com volume ajustável, constituídos por alto-falante e circuito eletrônico de controle integrado, transdutores com faixa de frequência de 280Hz a 6500Hz, impedância nominal de 8ohms com
tolerância de 15% para mais ou para menos a 1000Hz, nível de pressão sonora de 83dB com tolerância de 3dB para mais ou para menos (1W/1m), distorção máxima de 5% a 1000Hz/0,5W, ajuste manual de volume por
potenciômetro integrado de 0 a 260ohms, conexão por cabo LIYY 2x0,22mm2 (AWG 24), utilizados em elevadores para sinalização sonora de eventos em cabines e ambientes de circulação vertical, com operação garantida
em temperaturas de -25graus Celsius a +60graus Celsius.
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.192 .Conjuntos de inspeção de poço para elevadores, constituídos por conjunto eletromecânico com caixa plástica de alta resistência, destinados a operação local de inspeção, equipados com chave rotativa biestável de 90 graus,
com duas posições e protegida contra operação involuntária, botão de emergência tipo cogumelo push-pull com abertura positiva conforme IEC60947-5-1, botões de parada, subida e descida com contatos categoria DC-13,
vida mecânica mínima de 300000 ciclos, placa eletrônica de controle integrada, cabos pré-instalados de 4m com isolação até 500V e conectores industriais específicos, grau de proteção IPX3D ou IP67, caixa com espessura
mínima de 2mm,em conformidade com a norma EN81-20.
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.193 .Sensores eletrônicos programáveis de segurança, destinados à leitura absoluta da posição da cabina por meio de banda magnética instalada ao longo do poço, com geração de sinais de posicionamento e de segurança para
o sistema de controle, alimentação de 18 a 29VDC, consumo máximo de 700mA, comunicação por barramento CAN e sinais dedicados de segurança, temperatura de operação de -10 a +65 graus Celsius, umidade relativa
até 98% sem condensação e grau de proteção IP54, aplicáveis a elevadores com velocidades de 2,5m/s a 10m/s, curso máximo de até 1048m, aceleração menor ou igual a 1,2m/s2 e variação de aceleração menor ou igual
a 2m/s3, utilizados em elevadores, montados na cabina, integrados a sistemas de navegação magnética para fornecimento de informações de posição, pavimento, limites seguros e execução de funções de segurança do
sistema de elevação.
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.194 .Sensores eletrônicos programáveis de segurança, destinados à leitura absoluta da posição da cabina e à detecção de pavimentos por meio de banda magnética instalada ao longo do poço, com fornecimento de sinais de
posicionamento e execução de funções de segurança do sistema, alimentação de 18 a 27,5VDC, consumo máximo de 450mA, potência média de 4,2W em operação normal e 2,6W em operação por bateria, contatos de
segurança dimensionados para 60VDC e 500mA, comunicação por barramento CAN, temperatura de operação de -10 a +65 graus Celsius, umidade relativa até 98% sem condensação e grau de proteção IP43, aplicáveis a
elevadores com velocidade nominal menor ou igual a 2,5m/s, velocidade de medição até 4m/s, percurso máximo de 262m, aceleração menor ou igual a 1,2m/s2 e variação de aceleração menor ou igual a 2m/s3, utilizados
em elevadoresmontados na cabinaintegrados ao sistema de navegação magnéticapara fornecimento de informações deposiçãopavimento e execução das funções de segurança do elevador.
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.195 , , ,
.Mecanismos de abertura automática das portas de pavimento de elevadores de passageiros, não motorizado, responsável por transmitir o movimento horizontal necessário para a abertura e o fechamento das portas de
pavimento acopladas na cabine,compostosporplacaperfilada, guia de rodas,rodas de nylon epoliaspara cabo de aço.
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.8432.31.90
.056
.002
.Placas eletrônicas microcontroladas exclusivaspara robô de movimentação depeças em linha deprodução(robô AMR),responsáveispelo sistema de navegação e comunicação do robô com sistemas supervisórios.
.Plantadores florestais de plantio direto, com aplicador de mudas tipo carrossel, com capacidade de produção de até 240 mudas/h, dotados de aplicador integrado para injetar água e substratos destinados para adubação,
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.8432.31.90
.003 com sistema de controle degerenciamento eletrônico dasprincipais funções.
.Máquinas autopropelidas para plantio mecanizado de mudas florestais, equipadas com sistema automatizado de alimentação com capacidade de armazenamento de até 2.400 mudas e produtividade de até 1.000mudas/h;
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com reservatório de água de até 7.000L; sistema hidráulico com tanque de 161L e bomba de alta capacidade de 180cm3 operando a pressão máxima de 24MPa; equipadas com motor diesel de 220HP (164kW) de potência
e torque de 978Nm, transmissão hidrostática com caixa de duas velocidades e força de tração de até 185kN; peso operacional aproximado de 22.000kg; dotadas de sistema eletrônico de controle e monitoramento com
interface embarcada e integração com tecnologias de navegação por satélite, sensores operacionais, telemetria e conectividade remota; construída com eixos bogie reforçados, sistema de freios multidisco em banho de óleo,
direçãoproporcional eletrônica e sistema de lubrificação centralizada.
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.8433.52.00
.002 .Máquinas despalhadeiras automáticas de milho verde, com capacidade de no mínimo 14.000kg/hora de espigas com palha, totalmente equipada eletricamente e de fácil conexão por cabo "plug and play", construídas
inteiramente em aço inoxidável AISI 304, com roletes removedores de palha em borracha idônea a produtos alimentares, dotadas de: sistema vibratório de alimentação uniforme de espigas, regulador de fluxo de espigas
nos rolos de descascamento, através de 02 sensores a laser, com tapete transportador controlado através de variador eletrônico de frequência (Inversor), ângulo de entrada nos roletes ajustável eletricamente entre 7+/- 3
graus, unidade de descasque com até 16 pares de eixos (32 eixos)), com até 04 motores, onde os rolos descascadores de borracha são acoplados, e fazem a remoção das palhas das espigas de milho, sistema vibratório de
separação de espigas por tamanho, sistema de lubrificação com graxa automático, controle de velocidade para regulagem fina da capacidade da máquina, diretamente no painel do quadro elétrico, controlador Lógico
Programável (CLP), acoplado em armário de aço inox AISI 304, padrão de isolamento IP67, para controle de todas as funções do equipamento, com Interface Homem Máquina (IHM) através de tela do tipo touch screen
colorida e controle a distância.
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.8433.52.00
.003 .Máquinas desgranadeiras automáticas de milho doce, com acionamento totalmente elétrico, sem nenhuma função hidráulica, destinada ao corte dos grãos de espigas de milho, equipadas com sistema automático de
orientação e corte por visão artificial através de câmera de alta resolução para detecção de tamanho, formato e posicionamento das espigas, com dispositivo pneumático de alinhamento e rejeição de espigas fora de
especificação controlador lógico programável (CLP) interface homem-máquina(IHM) touchscreen colorida de 5 polegadas contador eletrônico de espigas registrador gráficode produtividade ajuste dos parâmetros de
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ocumento
www.in.g
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
pode ser verificado no endereço eletrônico
ov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100700006
6
, , , , ,
diâmetro e comprimento das espigas, controle eletrônico de velocidade por inversor de frequência, função automática de remoção de espigas presas na área de corte, diagnóstico remoto via internet, capacidade de
processamento entre 75 e 130 espigaspor minuto ou entre 450 e 750kg/h degrãos epotência instalada de 3,6kW.
4/08/2001,
- ICP-Brasil.