DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. Constituição Federal de 1988, arts. 196 a 200; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 8.142/1990; Decreto nº 7.508/2011 BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Portaria GM/MS nº 2.436/2017 BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. 6ª ed. revisada, 2024, v. 1 e 2 BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica (coleção) e protocolos e linhas de cuidado da APS BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 4.934/2024 (formação de preceptores em MFC) SBMFC. Currículo Baseado em Competências para Residência em MFC, 2014 SBMFC. EPAs Nacionais em Medicina de Família e Comunidade: Marco Zero, 2025 SBMFC. Classificação Internacional de Atenção Primária (CIAP-3), 2022 CNRM. Resolução CNRM nº 9/2020: Matriz de Competências dos Programas de Residência em MFC STARFIELD, B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: MS/UNESCO, 2002 McWHINNEY, I.; FREEMAN, T. Medicina de Família e Comunidade: teoria e prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 RBMFC/ABEM/SBMFC. Diretrizes para o ensino na Atenção Primária à Saúde na graduação em Medicina, 2011 VAGA [1212]

. .FORMAÇÃO ACADÊMICA

. .Graduação em Medicina; e Residência Médica em Cirurgia Geral reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou Certificado de Especialista em Cirurgia Geral concedido pela Associação Médica Brasileira/ Colégio Brasileiro dos Cirurgiões.

. .PROGRAMA Ciências da Saúde / Medicina / Cirurgia

1. Fundamentos da prática cirúrgica: resposta ao trauma cirúrgico, hemostasia e cicatrização: resposta metabólica e inflamatória ao trauma, fisiopatologia da coagulação e da hemostasia, biologia da cicatrização de feridas, fatores de risco para complicações de ferida operatória e princípios de sutura. 2. Pré-operatório, risco cirúrgico e perioperatório: avaliação pré-operatória, estratificação de risco cardiopulmonar, manejo de medicamentos crônicos, profilaxia antimicrobiana e de tromboembolismo venoso, Enhanced Recovery After Surgery (ERAS) e controle de qualidade em cirurgia. 3. Trauma: abordagem inicial e cirurgia de controle de danos: avaliação primária e secundária (ATLS), trauma de tórax, abdome, crânio e sistema musculoesquelético, FAST, cirurgia de controle de danos, organização dos serviços de emergência e trauma na rede SUS. 4. Cirurgia do aparelho digestivo: abdome agudo e doenças inflamatórias: abdome agudo inflamatório (apendicite, colecistite, diverticulite), obstrutivo e perfurativo, pancreatite aguda, doença ulceropéptica perfurada, doença inflamatória intestinal e indicações de cirurgia de urgência. 5. Cirurgia oncológica e princípios de oncologia cirúrgica: biologia tumoral, estadiamento, biópsia de linfonodo sentinela, cirurgia minimamente invasiva em oncologia, tumores de mama, tireoide, cólon e reto, e articulação com tratamento multidisciplinar. 6. Cirurgia bariátrica e metabólica e obesidade: indicações, técnicas cirúrgicas, complicações precoces e tardias, deficiências nutricionais e seguimento longitudinal. 7. Cirurgia laparoscópica, robótica e inovação tecnológica: princípios da cirurgia minimamente invasiva, pneumoperitônio e fisiopatologia, indicações e limitações, curva de aprendizado, simulação e educação cirúrgica baseada em competências, e papel da inteligência artificial e da cirurgia robótica na prática contemporânea. 8. Cirurgia de parede abdominal: hérnias e complicações da parede: hérnias inguinais, incisionais e eventrações, classificações, técnicas de reparo (laparoscópica e aberta), uso de telas, infecção do sítio cirúrgico e deiscências. Procedimento de altíssima prevalência na residência e na prática do cirurgião geral brasileiro. 9. Cirurgia vascular periférica e doenças venosas na cirurgia geral: doença arterial periférica, aneurismas, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, úlcera de origem venosa e indicações de revascularização. 10. Ética, segurança do paciente e educação em cirurgia: consentimento informado, erro e complicação cirúrgica, checklist de segurança cirúrgica da OMS, ensino baseado em simulação, avaliação de competências cirúrgicas (OSATS e correlatos) e preceptoria em cirurgia na graduação.

. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina. TYLER, D. S. (ed.). Sabiston Textbook of Surgery: The Biological Basis of Modern Surgical Practice. 22. ed. Philadelphia: Elsevier, 2025 (copyright 2026). BRUNICARDI, F. C. et al. Schwartz's Principles of Surgery. 11. ed. New York: McGraw-Hill, 2019. COLOMÉ, L. M.; SILVA, R. R. (org.). ACES: Cirurgia do Aparelho Digestivo. Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD), edição atual (conferir última edição no site do CBCD). AMERICAN COLLEGE OF SURGEONS. ATLS: Advanced Trauma Life Support. 10. ed. Chicago: ACS (conferir vigência da 11ª edição antes da homologação do edital). SOCIETY OF AMERICAN GASTROINTESTINAL AND ENDOSCOPIC SURGEONS (SAGES). Guidelines e documentos de consenso em cirurgia minimamente invasiva (sages.org). WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO Surgical Safety Checklist e diretrizes de segurança cirúrgica (who.int). FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GASTROENTEROLOGIA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE COLOPROCTOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM). Diretrizes e consensos nacionais vigentes. REVISTA DO COLEGIO BRASILEIRO DE CIRURGIOES (RColCir) e Journal of the American College of Surgeons (JACS): artigos de revisão recentes para atualização dos temas 2, 6,

7 e 10.

FAMEZ - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia VAGA [1204]

. .FORMAÇÃO ACADÊMICA . .Graduado em: Zootecnia; ou Medicina Veterinária; ou Agronomia; e Doutorado na Área de Avaliação / Área Básica: Zootecnia/Recursos Pesqueiros / Zootecnia; ou Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca; ou Produção Animal; ou Nutrição e Alimentação Animal.

. .PROGRAMA Ciências Agrárias / Zootecnia / Nutrição e Alimentação Animal 1. Legislação e regulamentação aplicadas à fabricação e comercialização de produtos destinados à alimentação animal; 2. Ingredientes e matérias-primas para alimentação animal: recebimento, processamento, armazenamento e controle de qualidade 3. Estrutura, instalações, fluxos e equipamentos de fábricas de alimentos para animais; 4. Operações unitárias na fábrica de alimentos para animais; 5. Processamento térmico de alimentos para animais; 6. Controle e garantia da qualidade de matérias-primas e produtos destinados à alimentação animal; 7. Homogeneidade de mistura, microingredientes e prevenção de contaminação cruzada; 8. Fatores antinutricionais, micotoxinas e contatminantes em alimentos para animais; 9. Boas Práticas de Fabricação, Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC/HACCP e gestão de riscos aplicados à indústria de alimentos para animais; 10. Planejamento, gerenciamento e eficiência operacional de fábricas de alimentos para animais. Além do que consta neste Programa, o candidato deve apresentar o Memorial descritivo, de acordo com o disposto no Edital, a fim de ser avaliado em Arguição específica, como parte integrante da Prova de Títulos. . .BIBLIOGRAFIA BÁSICA AMERICAN FEED INDUSTRY ASSOCIATION - AFIA. Feed Manufacturing Technology. AMERICAN FEED INDUSTRY ASSOCIATION - AFIA. Feed manufacturing technology. Arlington, VA: American Feed Industry Association, [s.d.]. BERCHIELLI, Telma Teresinha; PIRES, Alexandre Vaz; OLIVEIRA, Simone Gisele de (ed.). Nutrição de ruminantes. Jaboticabal, SP: FUNEP; FAPESP, 2006. 583 p. ISBN 85-87632-728. Repositório USP. BRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Legislação - alimentação animal. Brasília, DF: Ministério da Agricultura e Pecuária, [s. d.]. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/alimentacao-animal/legislacao-alimentacao-animal. Acesso em: 5 out. 2026. BUTOLO, José Eduardo. Qualidade de ingredientes na alimentação animal. Campinas, SP: Edição do Autor, 2002. 430 p. ISBN 85-902473-1-7. CODEX ALIMENTARIUS COMMISSION. Code of practice on good animal feeding: CXC 54-2004. Rome: FAO/WHO, 2004. COUTO, Humberto Pena. Fabricação de rações e suplementos para animais: gerenciamento e tecnologias. Viçosa, MG: Aprenda Fácil; Centro de Produções Técnicas, 2008. 263 p. (Série Rações Balanceadas). ISBN 978-85-7601-263-4. COUTO, Humberto Pena. Fabricação de rações e suplementos para animais: gerenciamento e tecnologias. 3. ed. atual. Viçosa, MG: Aprenda Fácil; Centro de Produções Técnicas, 2019. 289 p. ISBN 978-85-8366-119-1. DÍAZ, D. E. (ed.). The mycotoxin blue book. Nottingham: Nottingham University Press, 2005. FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - FAO. Quality assurance for animal feed analysis laboratories. Rome: FAO, 2011. (FAO Animal Production and Health Manual, n. 14). INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO. ISO 22000:2018: food safety management systems: requirements for any organization in the food chain. Geneva: ISO, 2018. NATIONAL RESEARCH COUNCIL - NRC. Mineral tolerance of animals. 2. ed. rev. Washington, DC: The National Academies Press, 2005. PELLEGRINO MISSAGLIA, Angela; BRUNO, Annamaria; BATTAGLIA, Daniela (ed.). Good practices for the feed sector: implementing the Codex Alimentarius Code of Practice on Good Animal Feeding. Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations; International Feed Industry Federation, 2020. 140 p. (FAO Animal Production and Health Manual, n. 24). ISBN 978-92-5-133533-8. FAOHome ROSTAGNO, Horacio Santiago (ed.). Tabelas brasileiras para aves e suínos: composição de alimentos e exigências nutricionais. 3. ed. Viçosa, MG: Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Zootecnia, 2011. 252 p. ISBN 978-85-60249-72-5. OBSERVAÇÃO: NOS TEMAS QUE ENVOLVAM LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, SERÃO CONSIDERADAS AS NORMAS VIGENTES, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES, ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. INBIO - Instituto de Biociências

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