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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 111

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VAGA [1182]
. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
2
Ddiã Eli
. .
.ecaço xcusva
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA

. .Graduado em: Direito; ou Ciências Jurídicas; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo; ou Economia; ou Ciência Política e Relações Internacionais; ou Filosofia;
ou Planejamento Urbano e Regional/Demografia; ou Serviço Social; ou Comunicação e Informação e Museologia; ou Ciências Agrárias I.
Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ato da posse.
. .PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado
1 Resonsabilidade Civil
. p ;
2. Relação Jurídica de Consumo;
3. Desconsideração da Personalidade Jurídica;
4. Sucessão Legítima;
5. Propriedade Industrial;
6. Sociedade Limitada;
7. Direitos da Personalidade;
8. Recuperação Judicial e Extrajudicial;
9. Pessoas no Direito Internacional Privado;
10. Direito Real: Conceitos Gerais.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. 1 recurso online (0 p.). ISBN 9788530995546.
NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. 16. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025. ISBN 9788553626014.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado: teoria e prática. 22. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 1 recurso online (316 p.). ISBN 9788553623228.
TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 1: lei de introdução e parte geral. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026. 1 recurso online (650 p.). ISBN 9788530998769.
TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 2: direito das obrigações e responsabilidade civil. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026. 1 recurso online (650 p.). ISBN 9788530998721.
TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 4: direito das coisas. 18. ed. Rio de janeiro: Forense, 2026. 1 recurso online (798 p.). ISBN 9788530998783.
TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 6: direito das sucessões. 19. ed. Rio de janeiro: Forense, 2026. 1 recurso online (698 p.). ISBN 9788530998820.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito empresarial. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2026. 1 recurso online (395 p.). ISBN 9786559778171.
VAGA [1184]
. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO

. .2
.Dedicação Exclusiva
FORMAÃO ACADÊMICA
. .Ç
. .Graduado em: Direito; ou Ciências Jurídicas; e
Doutorado na Área de Avaliação: Direito; ou Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo; ou Economia; ou Ciência Política e Relações Internacionais; ou Filosofia;
ou Planejamento Urbano e Regional/Demografia; ou Serviço Social; ou Comunicação e Informação e Museologia; ou Ciências Agrárias I.
Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no ato da posse.
. .PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Público
1. Direitos e Garantias Fundamentais;
2. Sistema Tributário Nacional;
3. Atos Administrativos;
4. Responsabilidade do Estado;
5. Elegibilidade e Inelegibilidade Eleitoral;
6. Das Penas;
7. Concurso de Crimes;
8. Organizações Internacionais;
9 D Tl Piói
. a utea rovsra;
10. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2026. 1 recurso online (868 p.). ISBN 9786559778980.
MASSON, Cleber. Direito penal, v. 1: parte geral: arts. 1 a 120. 20. ed. Rio de Janeiro: Método, 2026. 1 recurso online (826 p.). ISBN 9788530998530.
MELLO, Cleyson de Moraes. Processo civil: teoria geral do processo. 3. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2024. 1 recurso online. ISBN 9786553781306.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional: atualizado com as ECS 137 e 138, de 2025. 42. ed. Barueri: Atlas, 2026. 1 recurso online (1026 p.). ISBN 9786559778683.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito administrativo. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026. 1 recurso online (998 p.). ISBN 9788530998660.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 21. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2026. 1 recurso online (372 p.). ISBN 9786584004559.
CPNA C d N Addi
- ampus e ova nrana
VAGA [1175]

. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
1
Dedicação Exclusiva
. .
.
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduado em: História; e
Doutorado na Área de Avaliação: História.
. .PROGRAMA
Ciências Humanas / História / História da América
1 Sociedade cultura e política das civilizações originárias astecas maias e incas
. , , .
2. A colonialidade do poder e o choque cultural.
3. A questão indígena e resistência diante da conquista eurocêntrica.
4. Cultura, política e singularidades da sociedade colonial.
5. A crise do sistema colonial.
6. O processo de Independência e a formação dos Estados Nacionais latino-americanos do Século XIX.
7. As iniciativas revolucionárias da América Latina no Século XX.
8. As ditaduras militares do cone sul e os processos de resistências.
9. O século XXI latino-americano e o desenvolvimento político e cultural globalizado e contemporâneo.
10. Questões de gênero na América Latina.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, Carlos Alberto Sampaio. A revolução mexicana. São Paulo, SP: Ed. UNESP, 2010. 133 p. (Coleção revoluções do século XX). ISBN 9788539300426.
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: volume I : América Latina colonial. 2. ed. São Paulo, SP: EDUSP; Brasília: FUNAG, 2008. 679 p. ISBN 8531404126.
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: volume III : da independência a 1870. São Paulo, SP: EDUSP; Brasília: FUNAG, 2014. 1013 p. ISBN 8531405874.
BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: volume V : de 1870 a 1930. São Paulo, SP: EDUSP; Brasília: FUNAG, 2013. 965 p. ISBN 853140651X.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. 29. ed. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 1989. 307 p. (Coleção estudos latino-americanos, 12).
GGRUZINSKI, Serge. A colonização do imaginário: sociedades indígenas e ocidentalização no México espanhol (séculos XVI a XVIII). Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo:
Companhia das Letras, 2003
GUERRA, Rodrigo. Invenção da América, colonialidade do poder e pós-colonialismo: reflexões acerca do primitivo Novo Mundo. RELACult -Revista latino-americana de estudos em
cultura e sociedade, Foz do Iguaçu, v. 6, n. 01, p. 01-09, 2020. Disponível em: https://link.ufms.br/Fon72 Acesso em 06 ago. 2024.
PRADO, Maria Ligia. Utopias Latino-americanas: política, sociedade, cultura. Editora Contexto 418 ISBN 9786555410006.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 3. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2003. 387 p. (Coleção Tópicos). ISBN 9788533617162.
WINN, Peter. A revolução chilena. São Paulo, SP: Ed. UNESP, 2010. 209 p. (Coleção Revoluções do Século XX). ISBN 978-85-7139-995-2.
CPNV - Campus de Naviraí
VAGA [1176]
NºDE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
. .
.
. .1
.Dedicação Exclusiva
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em: Arquitetura e Urbanismo.
Doutorado na Área de Avaliação: Arquitetura, Urbanismo e Design; Planejamento Urbano e Regional/Demografia; ou Engenharias I; ou Engenharias IV; ou Ciências Ambientais; ou na Área
de Avaliação / Área Básica: Interdisciplinar / Sociais, Culturas e Humanidades; ou Engenharias II / Engenharia de Materiais e Metalúrgica.
. .PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo
1. Projeto arquitetônico e tectônica: articulação entre concepção espacial, materialidade, estrutura, envoltória e detalhes construtivos.
2. Experimentação e inovação tecnológica no ensino, pesquisa e extensão em Arquitetura e Urbanismo: experimentação, prototipagem e práticas construtivas na formação do
arquiteto e urbanista. Integração entre conhecimento técnico, pesquisa aplicada, prática profissional e demandas sociais. Desenvolvimento e avaliação de soluções voltadas à habitação, à
reabilitação de edificações e à qualificação dos espaços urbanos.
3. Verticalizaçãoe tecnologias da edificação:relações entre adensamento urbanoimplantação e soluções arquitetônicase construtivas. Articulação entresistemas estruturais
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