DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026

Município de Itaúna do Sul, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento de itens de mercado; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 037/2026; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: aberto; ABERTURA: às 09h00m do dia 20/10/2026; LOCAL DE ABERTURA: https://licitanet.com.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP.

Itaúna do Sul-PR, 6 de outubro de 2026. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - UASG 987637-SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2026

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS, MATERIAIS DE ARMARINHO, ARTIGOS TÊXTEIS, MATERIAIS PARA ARTESANATO E DECORAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR.

Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 205.827,21 (duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 92004-2866.

Janiópolis/PR, 6 de outubro de 2026. EIDES GUEDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5762/2026

Objeto: Por força deste ato fica retificado no Pregão Eletrônico nº 86/2026, cujo aviso foi publicado no DOU em 25/09/2026, a data dos recebimentos das propostas e a abertura da sessão para o dia 21/10/2026. Permanecem inalteradas as demais clausulas bem como o prazo de recebimento das Propostas, Habilitação e a abertura da sessão. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br.

Marialva-PR, 6 de outubro de 2026. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada:Justus e Trevisan Ltda,CNPJ nº 23.172.580/0001-08.Contrato n° 078/2026. Concorrência Eletrônica 005/2026. Processo Administrativo n° 061/2026, Objeto: A contratação de empresa para construção de uma creche para educação infantil - CMEI no Jardim Kovaleski, Ortigueira/PR - FNDE - Creche Tipo 2M, conforme Termo de Compromisso n° 978083/2025 FNDE/CAIXA - PAC. Data de Assinatura 18/09/2026. Vigência 18/09/2026 até 12/11/2027. Valor Total: R$ 3.570.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 123/2026. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Recolhimento de Taxa de Inscrição Para Participação da 98ª Jornada de Foguetes Destinada a Alunos da Rede Estadual de Ensino e Professores. Contratado: Oba Eventos Educacionais LTDA - CNPJ Nº 22.739.613/0001-88. Valor estimado de R$ 15.400,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. V da Lei Federal 14.133/2021.

Em 5 de outubro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 744/2026. Referente à Inexigibilidade nº 123/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: OBA Eventos Educacionais Ltda - CNPJ: 22.739.613/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA 98ª JORNADA DE FOGUETES DESTINADA A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E PROFESSORES. VALOR: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 04 (QUATRO) meses PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente.Em 5 de Outubro de 2026. Rodrigo Ribeiro - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da quadra de esportes - Milton José Copack, situada na área urbana do município de Prudentópolis/Pr. Valor Total: R$ 463.964,42 (Quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data: 26 de outubro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma https://bnc.org.br/. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sextafeira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026

Objeto: Aquisição de materiais esportivos e uniformes para implementação e desenvolvimento do Programa Virada de Jogo mudando realidades através do desenvolvimento esportivo no município de Prudentópolis. Valor Total: 204.999,28 (Duzentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Data: 20 de outubro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sextafeira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026

H O M O LO G AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026

Em análise ao processo de Inexigibilidade n° 024/2026, de 02 de outubro de 2026, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições a Sra. Fabieli Manfredi, Prefeita Municipal de Renascença - Pr, HOMOLOGA o procedimento com amparo no artigo 74, inciso II da Lei 14133/21. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, nas hipóteses da Lei nº 14.133 de 2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). OBJETO: Contratação por meio de INEXIGIBILIDADE da Banda Corpo e Alma, representada pela empresa MUSICAL CORPO E ALMA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.355.893/0001-86, para realizar Show Artístico Musical, entre a noite do dia 31 de dezembro de 2026 para madrugada do dia 1º de janeiro de 2027, das 23h30 do dia 31 de dezembro de 2026 às 01h do dia 01 de janeiro de 2027, no Parque Lago Yara, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 inciso II da Lei Federal 14.133/21.

CONTRATADO: MUSICAL CORPO & ALMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.355.893/000186, com sede à Avenida Helmuto SIMM, nº 178, bairro Centro, cidade de HorizontinaEstado do Rio Grande do Sul.

CONTRATANTE: Município de Renascença - PR.

Renascença - PR, 2 de outubro de 2026. FABIELI MANFREDI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 11/2026, com data de abertura para o dia 22 de outubro de 2026, às 08 hr 00 min, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, cujo objeto CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO COM ÁREA DE 93,30 M², CONTENDO: SANITÁRIO MASCULINO COM ESPAÇOS PARA VASO SANITÁRIO COMUM E PCD ALÉM DE MICTÓRIOS COM DIVISÓRIA EM GRANITO E BANCADA PARA LAVATÓRIOS; SANITÁRIO FEMININO COM ESPAÇOS PARA VASO SANITÁRIO COMUM E PCD COM DIVISÓRIAS EM GRANITO ALÉM DE BANCADA PARA LAVATÓRIOS; HALL DE ENTRADA COM PORTA EM VIDRO; CIRCULAÇÃO; FRALDÁRIO E ÁREA DE APOIO, através da plataforma eletrônica ComprasGov(UASG 987817) . O A Pasta Técnica com o inteiro teor do Ed i t a l , seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 99/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 19 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é FORNECIMENTO EVENTUAL DE PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E RECARGAS DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 06/10/2026 às 08 hr 29 min do dia 19/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 19/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 19 de outubro de 2026, às 08 Hr 30 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL/. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 06/10/2026 às 08 hr 29 min do dia 19/10/2026, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 19/10/2026. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 06 de outubro de 2026.

VANESSA SASS

Agente de Contratação

Rio Azul-PR, 5 de outubro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito

240

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700240