DOEBA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 7 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.494

de Jitaúna/BA, criado pela Portaria Nº 2879, D.O. O6 de Maio de 1981, nos termos da Resolução CEE nº 44, publicada no D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2007. Turma: 3º Série A - Matutino

Barbara Bartira dos Santos Araújo; Cosme Pereira Santos; Cintia Fernandes Gama dos Santos; Daniele Santos da Silva; Edinalva dos Santos Souza; Edvaldo da Silva Santos; Erlan Santana dos Santos; Ednilson de Jesus Cardoso; Elenilda Santos Lemos; Francisco Roque dos Santos; Edimilson dos Anjos Nascimento; Geane Bispo da Silva; Gilvana Batista Cardoso; Ilma Carla da Silva Vasconcelos; Ismael Santos Sardinha; José Fernandes Santos; Joelson Xavier Oliveira; Jaqueline Souza Santos; Leandro Brito de Souza; Luanda dos Anjos Souza; Maria Antonia Santos Gonçalves; Maria Neusa Vencerlau Brito; Maria Inês Alves Pereira; Maria Nubia Braga de Souza; Marcia Santana da Silva; Marli Nascimento Santos; Max Muller Pereira Cardoso; Mônica Barbosa Sales; Milton Cerquiera de Santana; Nagila Barbosa da Silva; Noeme Brito dos Santos; Paulo Cezar dos Santos; Rafael Santos da Silva; Reginaldo Oliveira da Anuciação; Rita de Cassia Pereira dos Santos; Sivaldo Rodrigues Cardoso; Tania Lisboa Palmito; Vera Lucia Paola da Silva.

Antonio Oliveira Santos; Alantielma Alves Santos; Aline da Cruz Santos; Cassiano Ferreira Alves Brito; Daniela Brito dos Santos; Daniel Ferreira Santos; David Matos de Menezes; Ducleia dos Santos Souto; Elvira Batista dos Santos; Edvaldo Bispo Cerqueira; Fernanda Aragão dos Santos; Genicelia Silva de Jesus; Henrique Almeida dos Santos; José Ribas dos Santos; Jivaldo Alves dos Santos; Josenildo Souza dos Santos; Laura Oliveira Santos; Marinalva de Jesus Santos; Marcos Antonio dos Santos; Maria Aparecida Sampaio Santos; Marivaldo dos Santos; Manoel Freitas Pires; Micaela Santana da Silva; Noelia Pereira Santos; Regival Alves Reis; Simônica Sampaio dos Santos; Uilton Souza de Jesus;

Ana Clara Motas Calhau; Ana Paula Alves; Angelina Araujo Marques; Alex Santos Barreto; Ana Paula Borges dos Santos; Alcione Guedes Cardoso; Adriana Felix Figueiredo; Dilma da Silva Barreto dias, Elineia Santos de Jesus; Elizangela Cardoso Souza; Erica Reis Silva; Fernanda Paula dos Santos; Giselia de Jesus Braga; Girlei de Assis Souza; Helenir Moraes; Iara de Jesus Santos; João Andre Galdino Santos; José Alves Santos Filho; José Marcos Santos Souza; Maria Aparecida dos Santos; Maranubia Santos da Silva; Marcos Antonio Santos Sena; Marivaldo Brito da Silva; Marisa Andrade dos Santos; Matiara Conceição dos Santos; Reinaldo Batista Brito; Reinaldo Santos de Jesus; Rodrigo da Silva; Rosecler Galdino Bispo dos Santos; Rosangela Santos de Andrade; Rozeane Santos Ribeiro; Rita de Cassia Lopes Oliveira; Roseli Alves Reis; Tamiles Oliveira Cafezeiro; Valdifran Sena Matos.

A Diretora do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO NTE 22- Território de Identidade Médio Rio de Contas, ao qual está jurisdicionado o COLÉGIO ESTADUAL DE JITAÚNA, código MEC nº 29457602, código SEC nº 1119550, situado na Rua da Independencia, 61,Centro, no Município de Jitaúna/BA, criado pela Portaria Nº 2879, D.O. O6 de Maio de 1981, nos termos da Resolução CEE nº 44, publicada no D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2009.

Alisson Alves Pinto; Clesia Santos Souza; Daiane Lopes dos Santos; Daniela Tiburcio Sena; Denizia de Jesus santos; Deise Souza Almeida; Edivan Pereira de Jesus; Elane Pereira de Jesus; Eliene Oliveira Santos; Elisvan de Jesus Souza; Elvis de Jesus Moura; Erinaldo Santiago Barbosa; Feliphe Santos Castilho Fontoura; Fredson Gonçalves dos Santos; Gabriela Cachoeira dos Santos; Gilmar Vieira de Jesus; Helber Rocha Lopes Soares; Iêda Oliveira Santos; Jessica Souza Nascimento; Jessica de Jesus Nery; Jorman Vieira de Souza; Juliana Bispo Rocha; Jacinara Silva Santos; Juliene Silva Nery; Lenilde Sampaio da Silva; Luis Algusto Lisboa Palmito; Maria da Conceição Santana Alves; Maiane de Jesus Nery; Maria Rosario dos Santos Costa; Rafael Alexandre de Brito; Roberto Francisco Santos; Romerilto Ricardo da Silva; Silvana Pereira de Oliveira; Tamillis Jesus Soares; Uidlon Alves da Silva; Willian Silva de Oliveira Valdeck Lisboa Palmito.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL ANTONÍLIO DA FRANÇA CARDOSO, Código MEC: 29024765, Código SEC: 1120338, com sede localizada na Rua Edésio Santos, S/N, Bairro Dom José Rodrigues, na Cidade de Juazeiro/BA,

circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 10, autorizado nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 26/08/2020 e da Portaria n° 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio, no Ano Letivo 2018, no referido Estabelecimento de ensino. Turma 3ª Série Do Ensino Médio Regular Turno Vespertino - Agda Cristina Rodrigues da Silva

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.023 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7111.2026.0080390-69, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de RODRIGO LUIZ LASSE FERREIRA, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/10/2026, nomeado por meio da Portaria nº 01122047, publicada no DOE de 17/09/2026, para exercer o Cargo de Analista Universitário. 1.024 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no Artigo 204 da Lei Estadual 6.677/1994 e, tendo em vista o que consta do Processo SEI No 074.7121.2026.0022889-51, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Sindicância composta pelas seguintes servidoras: ADELAIDE ROSA SILVA matrícula 74.572.097, ADRIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO matrícula 74.571.438 e GILMARA NASCIMENTO DA ANUNCIAÇÃO matrícula 74.538.085; para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos relatados no Processo SEI Nº 074.7121.2026.0022889-51. Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação do relatório final à Reitoria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 1.025 / 2026 - A

REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8452.2026.0062962-20, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2008/2013, da servidora LUCI ANA GONÇALVES ROSA, matrícula nº 74003149, considerando o constante do documento nº 00150594964, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.026 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6914.2026.0063482-94, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora VIVIANY TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 74522359, considerando o constante do documento nº 00151023033, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.027 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6961.2026.0064188-61, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora CRISTINA ARCURI ELUF, matrícula nº 72524952, considerando o constante do documento nº 00150795552, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.028 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.11105.2026.0063541-52, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, da servidora MARINEUZA DIAS LIMA, matrícula nº 74002620, considerando o constante do documento nº 00150600387, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.029 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6913.2026.0065055-97, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022, da servidora NADJA SANTOS VITORIA, matrícula nº 74536162, considerando o constante do documento nº 00150799881, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.030 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6925.2026.0065122-25, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora EUZELENE RODRIGUES AGUIAR, matrícula nº 74380290, considerando o constante do documento nº 00150802624, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.031 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8459.2026.0065225-73, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora CLAUDIA MAISA ANTUNES LINS, matrícula nº 74448349, considerando o constante do documento nº 00150804413, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.032 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8044.2026.0072108-56, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1998/2003, da servidora PATRICIA TOLENTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 73307565, considerando o constante do documento nº 00150182648, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.033 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6990.2026.0068737-57, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2004/2009, da servidora GELCIVANIA MOTA SILVA, matrícula nº 74003310, considerando o constante do documento nº 00150509519, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.034 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7139.2026.0063832-86, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, do servidor ANTONIO JORGE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 74569573, considerando o constante do documento nº 00150781017, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.035 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7717.2026.0070479-43, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2007/2012, do servidor ELIZEU PINHEIRO DA CRUZ, matrícula nº 74510664, considerando o constante do documento nº 00150819902, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 1.014/2026, publicada no DOE de 06/10/2026, referente a Prorrogação de prazo da Comissão, Onde se lê: ... a partir de 05/10/2026, Leia-se: ... com efeito retroativo a 05/10/2026. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 464/2026, publicada no DOE de 15/06/2026, referente a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio da servidora ANDREA FERREIRA LAGO, Onde se lê: ... referente ao quinquênio 2021/2026, Leia-se: ... referente ao quinquênio 2020/2025. GABINETE DA REITORIA, 6 de outubro de 2026

< ~~#E.G.B#1241580#67#1344595>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br