DOMFO 06/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

FORTALEZA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANO LXXIV

Nº 18.412

PODER EXECUTIVO

PORTARIA 0345/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE considerar vago , o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA, simbologia DAS-1, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA V, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em virtude do falecimento do(a) servidor(a) MARIA VIVIANE DOMINGUES SILVA MAIA , ocorrido no dia 18/09/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA Guilherme Magalhães Furtado SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

PORTARIA 0346/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) RACHEL DE ARAÚJO BRAGA CORREIA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA. *** *** ***

PORTARIA 0347/2026 - GABPREF - O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) RACHEL DE ARAÚJO BRAGA CORREIA, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 05/10/2026. Evandro Sá Barreto Leitão PREFEITO(A) DE FORTALEZA.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº. P418946/2026 , e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1 º - Autorizar a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ , lotada na Secretaria de Turismo de fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial à cidade de Pequim, na China, nos dias 07 a 22 de outubro de 2026, para:

 Participar do “Seminar on Cross-BorderLogistics under the Global Development Initiative”, promovido pela Academy for InternationalBusiness Officials (AIBO), vinculada ao Ministry of Commerce of the People’s Republic of China, em Pequim, na China.

Art. 2º – Fica concedido a servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I – Diária e Meia-Diária;

II – Diária de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/São Paulo/Fortaleza); IV - Seguro Viagem.

Art. 3º – As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 3010104.122.0001.2016.0039 Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Seguro – 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

OBS: O servidor fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso III, do § 2º do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Dólar: R$ 5,19 Data: 05/10/2026

Fortaleza, 06 de outubro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO