DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

29 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026

silicone; Cor: Madeira natural; Medidas: 0,67 x 0,39 x 0,20m, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Carrinho de Bosque, 02 Porta plantas em madeira 60 cm de diâmetro, 8 nichos; Cor: madeira natural, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Mandala de Ervas.

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056959

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0061888-1

de São Paulo

OBJETO : 2 Notebook; Cor: Prata; Polegadas: 15.3; Core i5; Windows 11; Voltagem Bivolt, Home Marca: Lenovo; Modelo: Ideapad Slim 3i 15ir10

DATA DA LAVRATURA : 15 de maio de 2026

DATA DA LAVRATURA : 22 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Esmeralda Cavalcante Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DOADOR: A.B.P - Associação Brasileira de Pipas / CEI PIPAS I CNPJ: 17.285.190/0002-14

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cristiano Concordio do Nascimento Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Designação de Fiscal | Documento: 166420059

São Paulo, 06 de Outubro de 2026

Tendo em vista a contratação da empresa TELEFONICA BRASIL S.A, para prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio do fornecimento, implantação, operação e suporte de enlaces de acesso à Internet com tecnologia IP Dedicado, utilizando infraestrutura de fibra óptica, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas e Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo, contemplando a garantia de banda, disponibilidade, níveis mínimos de serviço (SLA), monitoramento, suporte técnico e demais recursos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por meio do Termo de Contrato nº. 563/SME/2026 e Nota de Empenho nº. 88.688/2024, com fundamento no artigo 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, DESIGNO os servidores listados abaixo: para fiscalizar e acompanhar a execução do presente Contrato.

Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior

Coordenador

SME/COTIC

NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

|Despacho Autorizatório | Documento:| |---| |166227834|

Despacho Autorizatório

Diretoria Regional de Educação - Butantã - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis Processo SEI nº 6016.2025/0004804-8

• CEI Casa da Infância do Menino Jesus processo SEI nº 6016.2026/0117767-6. À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/15, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelos Decretos 56.214/15 e 59.822/20 e Portaria SF n.º 90/22, AUTORIZO , a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (Anexo I do LAUDO DE VISTORIA - nº 166150310 ) do processo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA

Diretor Regional de Educação do Butantã

Despacho Autorizatório | Documento: 166115096

Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

SEI 6016.2026/0117532-0

CEI CEDRO DO LIBANO I - Processo SEI nº 6016.2026/0107612-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (164400981) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

CEI JARDIM KAGOHARA - Processo SEI nº 6016.2026/0084094-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160465351) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO - Processo SEI nº 6016.2026/ 0116998-3 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (166015291) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

EMEF CEU CANTOS DO AMANHECER - Processo SEI nº 6016.2026/0095698-1 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (162344282) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

Diretora Regional de Educação

CEI PARCEIRO ESTRELA NOVA - Processo SEI nº 6016.2026/0107818-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712