DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
226 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166404740
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Processo nº 1020.2021/0012968-5
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166404746
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2020/0014054-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.
Comunique-se | Documento: 166396263
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
Comunique-se | Documento: 166395211
PROCESSO Nº 1020.2020/0007097-2
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
INTERESSADOS: MARCHI JR.
PROCESSO Nº 1020.2020/0007983-0
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CESAR AUGUSTO MARCHI JUNIOR
INTERESSADOS: ODAIR LIBANOR
SANDRA POZZI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ROSELI DE ALMEIDA ASSUNCAO LIBANOR CLOVIS LIBANOR
COMUNIQUE-SE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166397184
Comunique-se | Documento: 166395757
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008809-0
PROCESSO Nº 1020.2021/0013690-8
INTERESSADOS: JOSE LUIZ PEREIRA GONCALVES
INTERESSADOS: VALDIVINO FIGUEREDO DE SOUSA MARIA APARECIDA COUTINHO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/. site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166397683
Comunique-se | Documento: 166396002
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0004719-0
PROCESSO Nº 1020.2023/0010863-0
INTERESSADOS: MARCO ANTONIO MILLEO
INTERESSADOS: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166400163
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0008317-9
INTERESSADOS: CLEBER DOS SANTOS SILVA DANIELA FATIMA DE SOUZA SILVA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166400181
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0019409-6
INTERESSADOS: JORGE VIEIRA DOS SANTOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
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Comunique-se | Documento: 166404762
\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise
1020.2021/0018402-3
INTERESSADOS: GICELIO SOARES ROCHA ANTONIA SARAH AZIZ ROCHA
CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712