DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
236 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Comunique-se | Documento: 166403572
\SMUL\GTEC
PROCESSO Nº 1020.2020/0007665-2
INTERESSADOS: ESPAÇO CULTURAL FLAVIO FERNANDES DE MATOS ANTONIO FERNANDES DE MATOS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166412991
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────Processo: 6076.2026/0000623-9 Interessado: SMTUR - Giovanna Longo Assessora IV
site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 166448138
Assunto: Adiantamento de Diárias - Buenos Aires, Argentina - 24/09/2026 à 01/10/2026.
\SMUL\GTEC
- Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº 6076.2026/0000623-9 em nome da servidora Giovanna Longo Assessora IV , referente ao período de 24/09/2026 à 01/10/2026, a qual participou da Feira Internacional de Turismo - FIT América Latina , em Buenos Aires, Argentina, conforme prestação de contas (166400106).
PROCESSO Nº 1020.2021/0001731-3
INTERESSADOS: ADEMIR APARECIDO
CABRERA GIROTO NADIR RIBEIRO DE SOUZA GIROTO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
2. Publique-se.
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex
Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -
(11) 4934-3300
E-MAIL: [email protected]
\SMUL\GTEC
PROCESSO Nº 1020.2020/0004330-4
INTERESSADOS: BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDA CARLOS ALBERTO DUARTE MOREIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de
Licenciamento.O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do
Secretaria Municipal de Turismo
Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza
Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -
11 3113-8000
E-MAIL: [email protected]
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Despacho interno | Documento: 166433824
São Paulo, 06 de outubro de 2026.
DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Demonstrativo de Compras | Documento: 166413795
São Paulo, 06 de outubro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.10), DE ACORDO COM O CAPÍTULO 4 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - NO ARTIGO 116 - L.O.M.S.P
RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026
166413694
DIVISÃO DE SISTEMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS
Edital | Documento: 166049176
6012.2026/0018629-7
COORDENADORIA DE USO E OCUPACAO DO SOLO
EDITAL DE INTIMACAO DE MURO, PASSEIO E LIMPEZA DAS SUBPREFEITURAS 2026/165
ESTE DEPARTAMENTO COMUNICA QUE FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, A REGULARIZAREM SEU(S) IMOVEL(IS), CLASSIFICADO(S) CONFORME O CASO, ATE A DATA DE VALIDADE, EXECUTANDO O(S) SEGUINTE(S) ITEM(S):
M- CONSTRUCAO / REPARO DE MURO
P- CONSTRUCAO / REPARO DE PASSEIO
L- LIMPEZA
O DESCUMPRIMENTO A NOTIFICACAO DO PRESENTE EDITAL, SUJEITARA O CONTRIBUINTE AS PENALIDADES DA LEI.
PARA INFORMAÇÕES ADICIONAIS, CONSULTAR LINK DO DOCUMENTO COMPLETO Nº 166049175
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712