DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
270 – São Paulo, 71 (255)
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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho indeferido | Documento: 166447794
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166448322
PROCESSO: 6058.2025/0002369-9
Despacho deferido | Documento: 166285642
INTERESSADO: EVEREST COMERCIO DE VEICULOS S.A
PROCESSO: 6046.2026/0013793-3
PROCESSO: 6059.2026/0003067-6
INTERESSADO: ODONTO PRIME TATUAPE LTDA
INTERESSADO: CLINICA MONTE SERRAT MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento ao comunique-se, nos termos do Artigo 18, inciso I do Decreto nº 49969/08.
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Publique-se.
Prazo: 15 dias.
Despacho deferido | Documento: 166352335
Publique-se.
PROCESSO: 6046.2026/0015117-0
INTERESSADO: EL VILAQUENO LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 166447241
Despacho indeferido | Documento: 166448618
PROCESSO: 6045.2026/0003026-2
INTERESSADO: FAT BUDDHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho de Cassação | Documento: 166356188
PROCESSO: 6046.2023/0010150-0
INTERESSADO: BAR MAJOR CJB LTDA/DIEGO BENASSI FERNANDES DA SILVA
Despacho: Considerando as informações da Supervisão de Fiscalização, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento nº 20230010285679 emitida em 28/11/2023 nos termos do Artigo 2º, parágrafo 3º, inciso II item "c" e Artigo 43º do Decreto nº 49.969/08.
PROCESSO: 6046.2026/0001011-9
INTERESSADO: SUPERMERCADO HIROTA LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08 e 57.378/16.
Publique-se.
Despacho deferido | Documento: 166447468
PROCESSO: 6050.2026/0002695-5
INTERESSADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENENCIA E PROXIMIDADE S.A
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve DEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16, e Decretos 49.969/08, 57.298/ 16 e 57.378/16.
Publique-se.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se.
Despacho indeferido | Documento: 166448003
PROCESSO: 6046.2026/0007411-7
INTERESSADO: MARIA DIVINA AEROPIPA DO BRASIL FIOS E LINHAS LTDA
DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.
A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)
Prazo: 15 dias.
Publique-se e a seguir à SMIT/CGTIC (EMPREENDA FÁCIL) para as devidas providências.
Despacho de Cassação | Documento: 166355748
PROCESSO: 6046.2023/0010149-6
INTERESSADO: BAR MAJOR CJB LTDA/DIEGO BENASSI FERNANDES DA SILVA
Despacho: Considerando as informações da Supervisão de Fiscalização, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento nº 20230010285676 emitida em 28/11/2023 nos termos do Artigo 2º, parágrafo 3º, inciso II item "c" e Artigo 43º do Decreto nº 49.969/08.
Publique-se e a seguir à SMIT/CGTIC (EMPREENDA FÁCIL) para as devidas providências.
Despacho de Cassação | Documento: 166354718
PROCESSO: 6046.2023/0010148-8
INTERESSADO: BAR MAJOR CJB LTDA/DIEGO BENASSI FERNANDES DA SILVA
Despacho: Considerando as informações da Supervisão de Fiscalização, fica CASSADO o Auto de Licença de Funcionamento nº 20230010285674
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