DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

272 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 166408982

A vista do contido no 6046.2026/0016429-9 - MARCIA APARECIDA LOSSASSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166408984

A vista do contido no 6046.2026/0016430-2 - MG SAIA GESTAO E ADMINISTRACAO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166408996

A vista do contido no 6046.2026/0016431-0 - MAURICIO SOARES PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166409057

A vista do contido no 6046.2026/0016401-9 - IVO DURANTE JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166409072

A vista do contido no 6046.2026/0016400-0 - MARCIA APARECIDA LOSSASSO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeito: Marco Antonio Furchi

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jd dos Alamos - São Paulo - 04883-025 -

(11) 5926-6500

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 166422831

6047.2026/0001197-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: HP DOS REIS DISTRIBUIDORA DE CARVÃO LTDA

DESPACHO: DEFIRO , nos termos da LEI nº 16.402/16, Lei 16.050/14 e DECRETO nº 49.969/08,

para o Auto de Licença de Funcionamento.

Despacho indeferido | Documento: 166423613

6044.2026/0005931-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados:DROGARIA BELA FARMA LTDA

DESPACHO INDEFERO o presente, nos termos da Lei 16.402/16 e Decreto n° 49.969/08 em seu art. 18, ítem I, pelo não atendimento do comunique-se.

Para este processo cabe o pedido de reconsideração de despacho, desde que efetuado até 30 dias após a publicação do INDEFERIMENTO no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Subprefeitura Penha

Subprefeita: Katia Falcão de Souza

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 166431109

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO : SEI 6048.2026/0000766-6 - Nº 012/SUBPE/2026

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos do presente e nos termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02, RERRATIFICO o despacho exarado sob sei 166075535 e 166377925, publicado em 06/10/2026, tornando NULO apenas a informação contida no item 2 do referido despacho.

II - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorização | Documento: 166426663

INTERESSADO: Subprefeitura Penha

ASSUNTO: Processo SEI 6048.2026/0003895-2 - Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2026

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, mediante 02 (duas) equipes padrão, com fornecimento de mão de obra, veículos,

motoristas, operadores, combustível, equipamentos, ferramentas, materiais de sinalização, uniformes e equipamentos de proteção, nas áreas sob jurisdição da Subprefeitura Penha, pelo período de 12 (doze) meses.

I - DESPACHO:

1. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei nº 13.399/02, Art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com fundamento no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RERRATIFICO o despacho de adjudicação e homologação publicado em 06/10/2021, para o fim de incluir a fundamentação legal expressa da modalidade e formato adotados, mantendo-se os demais termos inalterados, passando o referido ato a vigorar com a seguinte redação:

"1. No uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei 13.399/02, Art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com fundamento no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 28, inciso I, do mesmo diploma federal, ADJUDICO o objeto do certame em favor da empresa vencedora, APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 30.037.029/ 0001-09, por ter apresentado a melhor proposta, conforme se observa sob SEI 166166795, e cumprido os demais requisitos de habilitação e qualificação constantes no edital sob SEI 166167146, e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/SUB-PE/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros, áreas públicas e desfazimento, mediante 02 (duas) equipes padrão, com fornecimento de mão de obra, veículos, motoristas, operadores, combustível, equipamentos, ferramentas, materiais de sinalização, uniformes e equipamentos de proteção, nas áreas sob jurisdição da Subprefeitura Penha, pelo período de 12 (doze) meses, especialmente com base no relatório sob SEI 166391009, e demais documentos anexados ao presente."

2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas constantes no despacho anterior.

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Demonstrativo de Compras | Documento: 166155147

Processo SEI: 6048.2026/0000477-2

Assunto: Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados - Setembro/2026

1- Autorizo a publicação do Relatório de Compras Efetuadas e Serviços Contratados por esta Subprefeitura Penha, referente ao mês de Setembro de 2026 , de acordo com o artigo nº 116 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, conforme relatório do Sistema de Orçamento e Finanças, SEI (166154978).

2 - Publique-se

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho deferido | Documento: 166446265

SEI: 6048.2026/0000377-6

Assunto: PODA DE ÁRVORE EM ÁREA EXTERNA - MANEJO ARBÓREO EM ÁREA PÚBLICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712