DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

403 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I.

Retificação | Documento: 162465922

São Paulo, 28 de setembro de 2026.

PROCESSO: 6014.2025/0003968-4

INTERESSADA: VALKIRIA FREITAS DA SILVA R.F. 654.308.1/1

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C de 10/ 06/2025 para constar: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I.

Despacho de Apostilamento | Documento: 162474577

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 02/ 2025-SEHAB , para constar , NO ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL : Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município com redação dada pelo artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 , voluntária , por tempo de contribuição , com proventos integrais e não como constou .

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se para o TCM para o devido prosseguimento.

JOSÉ CARLOS DOMINGUES LATORRACA

CHEFE DE GABINETE

Despacho de Apostilamento | Documento: 162470982

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 004/ 2025-SEHAB , para constar , NO ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL : Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município com redação dada pelo artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 , voluntária , por tempo de contribuição , com proventos integrais e não como constou .

II - Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se para o TCM para o devido prosseguimento.

JOSE CARLOS DOMINGUES LATORRACA

CHEFE DE GABINETE

Secretaria Municipal da Educação

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 166434971

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0117792-7

Interessado: Diretoria Regional de Educação Guaianases

Assunto: Autorização para saída do município

I. Pela competência a mim delegada pelo inciso II do artigo 1º do Decreto nº 58.261 de 05/06/2018, e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO , com fundamento no artigo 47 da Lei nº 8.989/79, a saída dos servidores listados no documento SEI 166257611 e lotados na EMEF Prof. Quirino Carneiro Rennó, a fim de acompanhar os alunos em atividade de visitação ao Borboletário de Osasco - Parque Ecológico do Jardim Piratininga, localizado na Rua David Silva, nº 111, Jardim Piratininga, Osasco/SP, no dia 07/10/2026, das 07h30 às 16h30;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à Unidade de origem para conhecimento, registro e demais providências cabíveis.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

NÚCLEO DA EQUIPE DE AFASTAMENTO NA COORDENADORIA

Despacho | Documento: 166230662

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

PROCESSO: 6016.2026/0110231-5

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Rosiane Andreozzi RF: 841.933.7/1 e 2. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. DRE: S/M. Evento: 3º Congresso Internacional de Educação Física Escolar - CIEFE Período: 27 a 29/10/2026. Local: São Paulo - SP.

II - À vista das informações constantes do presente

processo e com fundamento no Decreto nº 48.743/ 07, AUTORIZO o afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Unidade de Origem para permanecer custodiado até o término do evento, para providências quanto ao que dispõem os artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/07.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 166466879

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SME

PROCESSO SEI 6016.2026/0001739-0

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

DESPACHO DA COORDENADORA

DEFERIDOS

LEI 14.660/2007, DEC 50.069/2008 e DEC. Nº 55.348/2014

TABELA II (TÍTULOS) - 1º ENQUADRAMENTO

8797081/1 TERESINHA MOREIRA DE MAGALHAES GOMES DRE-CL

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0101058-5 12,8 QPE-15 26/10/2023

8919208/1 RITA PATRICIA DE MORAIS DAMASCENO DRE-CL

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0100886-6 27,1 QPE-16 06/03/2025

7130287/2 SUELI OLIVEIRA FELIZARDO DRE-CS

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0099841-2 25,6 QPE-16 20/06/2026

9153501/1 ALINE IGNACIO DA CONCEICAO DRE-FB

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3

6016.2026/0100231-0 23,0 QPE-16 11/11/2025

9225935/1 PAULA NEVES RAMOS DE ARAUJO DRE-MP

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 6016.2026/0101379-7 36,0 QPE-17 13/08/2026

TABELA II (TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712