DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
421 – São Paulo, 71 (255)
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TÍTULO Nº 71/2026 - Consoante despacho exarado no Processo nº 6013.2026/0002875-1 determinar que seja efetuado o pagamento para a servidora Lilian Eggers Cachioni, registro funcional 598.638.9 - Vínculo 3, da importância correspondente a 20% do padrão QPE21E efetivamente percebido pela servidora entre 17/12/ 2021 a 01/09/2026, data do acidente, e a partir de 02/ 09/2026 sob o padrão QPE 23E.
Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Presidente Tancredo Neves, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163300000730000, em substituição a CARLA APARECIDA DA SILVA, Registro nº 795.396.8, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
837.041.9, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Port. 9781/2026 - SEI nº 6016.2026/0108077-0 - 814.896.1, Vínculo 2 - SHIRLEY ALVES MOURA DE OLIVEIRA ARAUJO , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Jardim Felicidade, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000000490000, em substituição a GABRIELA DE OLIVEIRA, Registro nº 772.935.9, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, por licença médica, no período de 08/09/2026 a 02/10/2026, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.
Despacho | Documento: 166215001
Publicação solicitada (166298980).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
FABIANA MORONE
Chefe de Gabinete
ACIDENTE DE TRABALHO
Secretaria Municipal de Educação
DESPACHO DA COORDENADORA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE - PESSOAS GABINETE
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de Outubro de 2003, RESOLVE:
Diretoria Regional de Educação São Mateus
Port. 9782/2026 - SEI nº 6016.2026/0108173-3 - 828.170.0, Vínculo 1 - EDGAR ROBERTO BATTISSACCO , Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Martin Luther King Jr., para exercer o cargo de Secretário de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001150000, em substituição a JOSUE SOARES DA SILVA, Registro nº 786.014.5, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, por férias, no período de 16/09/ 2026 a 30/09/2026, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.
Despacho | Documento: 166215894
TÍTULO ASSECURATÓRIO DE DIREITO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME
TÍTULO Nº 72/2026 - consoante despacho exarado no Processo nº 6013.2025/0008428-5 determinar que seja efetuado o pagamento para a servidora Maria Cristina Nunes de Araujo Oliveira, reg. func. 813.281.0/1, da importância correspondente a 20% do padrão QPE 17B efetivamente percebido pela servidora entre 26/04/ 2023 a 20/08/2026, data do acidente, e a partir de 21/ 08/2026, sob o padrão QPE 18C, data do despacho concessivo.
ACIDENTE DE TRABALHO
DESPACHO DA COORDENADORA
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 43.934, de 08 de Outubro de 2003, RESOLVE:
Diretoria Regional de Educação São Miguel
Port. 9783/2026 - SEI nº 6016.2026/0116828-6 - 821.525.1, Vínculo 1 - JACIMARA RAMOS SOUZA , Professor de Educação Infantil e Ensino
TÍTULO ASSECURATÓRIO DE DIREITO
- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO
Movimentação de Pessoal | Documento: 166460722
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
6016.2026/0008923-4
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 06/10/2026.
AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES - PROFESSOR
| RF. FUNC. | INTERESSADO | RG/CIN |
|---|---|---|
| 9606661 | MARIA CAROLINA VIANA BARREIROS MOUTINHO DAMETO | 372896121 |
O acúmulo de cargos atende às exigências legais. A interessada deverá apresentar atestado de horário para análise ao iniciar exercício.
ACÚMULO LÍCITO
| RF. FUNC. | INTERESSADO | CONTROLE |
|---|---|---|
| 9352279 | DENISE CRISTINE DOS SANTOS SANT ANGELO | 745820 |
O acúmulo atende às exigências legais quanto aos cargos.
O interessado encontra-se em licença sem vencimentos (LIP) no cargo declarado no segundo vínculo. Ao término dela, deverá apresentar o atestado de horário para análise.
ACÚMULO LÍCITO
| RF. FUNC. | INTERESSADO | CONTROLE |
|---|---|---|
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712