DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

491 – São Paulo, 71 (255)

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não permitem concluir que o prazo seja inexequível para o mercado como um todo ou que sua ampliação para 120 dias seja necessária. A alteração solicitada prolongaria o atendimento da demanda assistencial sem comprovação suficiente de sua necessidade.Diante do exposto, sob o aspecto técnico, manifestamo-nos pelo não acolhimento do pedido de ampliação do prazo, mantendo-se a exigência do subitem 11.2.1 do edital: entrega do objeto e execução dos serviços em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento, salvo prazo diverso estabelecido no edital. Em atenção à impugnação apresentada pela empresa VAD Medical Comércio Ltda., referente ao Pregão Eletrônico nº 455/2026/SMS, esta área técnica apresenta as seguintes considerações.Nem todas as unidades hospitalares dispõem de equipamentos para esterilização em baixa temperatura, como os utilizados para processamento por peróxido de hidrogênio. Além disso, deve ser considerada a possibilidade de transferência e remanejamento dos materiais entre os hospitais, sendo necessário assegurar sua compatibilidade com o processamento por vapor saturado sob pressão nas unidades destinatárias.A aquisição de lâminas que dependam exclusivamente de métodos de baixa temperatura limitaria sua utilização às unidades que possuem essa estrutura, podendo comprometer o remanejamento dos materiais e sua disponibilidade para a assistência.A exigência refere-se, portanto, ao fornecimento de lâminas projetadas e validadas pelo fabricante para esterilização em autoclave, observados os ciclos e parâmetros indicados nas instruções de uso. Não se determina a submissão de componentes incompatíveis ou termossensíveis a esse processo.Embora os métodos de esterilização em baixa temperatura sejam tecnicamente válidos para produtos compatíveis, sua aceitação como alternativa exclusiva não atende à necessidade de utilização e processamento das lâminas nas diferentes unidades da rede.Diante do exposto, esta área técnica manifesta-se pelo não acolhimento do pedido de alteração, mantendo a exigência de lâminas autoclaváveis, por sua necessidade de compatibilidade com a estrutura de processamento da rede hospitalar municipal e com eventuais transferências entre unidades.Para fortalecer a fundamentação, registre nos autos quais hospitais não dispõem de esterilização em baixa temperatura, preferencialmente com confirmação dos respectivos CMEs. Diante das manifestações da Área Técnica, responsável pela elaboração do Termo de Referência, ANEXO I do Edital, a Pregoeira delibera por CONHECER as impugnações ofertadas pelas empresas HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 05.743.288/0001-08 e VAD MEDICAL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°. 26.185.580/ 0001-22, posto que presentes os requisitos de adminissibilidade, para no mérito NÃO DAR PROVIMENTO as referidas impugnações.Fica mantida a data e horário de abertura do Pregão Eletrônico n°. 455/2026, dia 07/10/2026 às 09:00hs.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS

Comunicado (NP) | Documento: 166492735

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA - A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 302/2026, processo SEI nº 6018.2026/0058349-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO DIVERSOS TAMANHOS, para habilitar as empresas vencedoras do Pregão. A retomada da sessão será no dia 08/10/2026, às 10h30.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165489186

Data de Publicação

07/10/2026

Comunicado (NP) | Documento: 166493748

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE RETOMADA - A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 228/2026, processo SEI nº 6018.2026/0031962-1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ETIQUETAS, para habilitar as empresas vencedoras do Pregão. A retomada da sessão será no dia 08/10/2026, às 10h30.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166497572

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

RELATÓRIO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0002177-0 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 306/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE APOIOS ERGONÔMICOS PARA OS PÉS - Informamos que o Relatório da sessão do pregão eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 166494437.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166494437

Data de Publicação

Homologação (NP) | Documento: 166497587

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO: 6018.2026/0002177-0 - PREGÃO ELETRÔNICO No. 306/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE APOIOS ERGONÔMICOS PARA OS PÉS - Informamos que a homologação do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico referido, se encontra juntado em seu processo sob SEI 166494485.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166408071

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 391/ 2026Processo nº. 6018.2026/0096869-7 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 166407717, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DOMPERIDONA EM SUSPENSAO, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

07/10/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 166428761

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico n° 387/ 2026Processo nº. 6018.2026/0067305-0 Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 166421701, destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

07/10/2026

07/10/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166427310

Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712