DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
526 – São Paulo, 71 (255)
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marta de oliveira fonterrada, RF 8111723. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.124/2026 (166346825). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ramon Soares Cardoso da Silva, RF 857.979.2 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 643.306.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
de Barros, 34 - Jardim Cachoeira, São Paulo - SP, 02762-100 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (166285966). VALOR GLOBAL: R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Arquivo (Número do documento SEI)
166441835
Abertura (NP) | Documento: 166493903
DADOS DA LICITAÇÃO
Arquivo (Número do documento SEI)
Número
25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 74.215/2026 (166387258). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, e Lorena Souza Carvalho, RF 9537023, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
166438765
6025.2026/0021933-1
Abertura (NP) | Documento: 166494125
Natureza
DADOS DA LICITAÇÃO
Recursos humanos
Descrição da natureza
Número
Natureza Artística
6025.2026/0022142-5
Arquivo (Número do documento SEI)
Objeto da licitação
Natureza
166441420
Contação de histórias - Olokum: Quando o Mar Vira Revolta.
Recursos humanos
Abertura (NP) | Documento: 166494239
Descrição da natureza
Processo
DADOS DA LICITAÇÃO
Natureza Artística
6025.2026/0021933-1
Número
Objeto da licitação
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
07/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166203648), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166203678), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166203659), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JEAN DOS SANTOS ROCHA (CPF nº 404.XXX.XXX-57), nome artístico "Ibu Jean Rocha" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (166203667), por intermédio de JEAN DOS SANTOS ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.711.190/0001-30. OBJETO: Contação de histórias - Olokum: Quando o Mar Vira Revolta. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 18/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):18/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Espaço Lizette - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda
Espetáculo Musical / Show - Só Preto Sem Preconceito.
Processo
6025.2026/0022142-5
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
07/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166285927), do parecer técnico conclusivo (166285960) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (166285966), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166285931), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOCIMAR DOS SANTOS (CPF nº 936.XXX.XXX-68), nome artístico "GRUPO SÓ PRETO SEM PRECONCEITO" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (166285940), por intermédio de INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ALVORADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.535.175/ 0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Só Preto Sem Preconceito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/ 2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Monsenhor Paulo Fernandes
6025.2026/0021860-2
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Objeto da licitação
Performance - Pegada S.R - Pegada S.R.
Processo
6025.2026/0021860-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
07/10/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (166167355), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (166167382), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (166167366), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WELLINGTON DE LIMA SILVA (CPF nº 361.XXX.XXX-52), nome artístico "Pantufa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712