DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

560 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026

e lances, AS MESMAS PREENCHERAM O FORMULÁRIO DE DESINTERESSE EM INTERPOR RECURSO DECLINANDO DE TAL DIREITO, concordando com o resultado apresentado.

O inteiro teor do documento será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e disponibilizado no sistema SEI.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 13:30 horas, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação e licitantes presentes.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito: Divaldo Rosa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL:

[email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.973.494/0001-89, na proporção de 25%(vinte e cinco por cento) onerando as dotações orçamentárias nº 63.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 63.10.17.51.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 63.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 , apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante na dotação apropriada dos exercícios subsequentes;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUBMP/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2025/ 0002099-5 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 48.096.044/0001-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM À SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.127.750,00 (dois milhões e cento e vinte e sete mil e Setecentos e cinquenta reais), DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166425745

Anexo I (Número do Documento SEI)

ASSESSORIA JURÍDICA

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

ESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO DO DOC. 13/ 04/2026 - PÁGINA 517-518DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOSUB-MP/ SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTAPROCESSO: 6055.2025/ 0002526-1PREGÃO ELETRÔNICO 90008/SUB-MP/ 2025DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de drenagem e do Polder Jardim Romano, através dos serviços de desobstrução e limpeza por equipamento combinado hidrojato/sugador/ reciclador; desidratação e transportes dos resíduos para aterro sanitário; atendimento emergencial por bombeio de alto desempenho; manutenção continuada do poço de sucção, grades, cestos da estação elevatória, galerias, canais afluentes e manutenção eletromecânica dos componentes do reservatório do Jardim Romano; diagnóstico e prognóstico dos pontos críticos de alagamento e gestão técnico operacional, pelo período de 12 (doze) meses., conforme especificações constantes do Anexo II do EditalONDE SE LÊ:II. AUTORIZO, a emissão das correspondentes Notas de Empenho em favor das empresas: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.980.710/ 0001-06, e OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.973.494/0001-89, onerando as dotações orçamentárias nº 63.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 63.10.17.51.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e 63.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 , apropriando-se o valor correspondente ao presente exercício e o restante na dotação apropriada dos exercícios subsequentes;LEIA-SE:II. AUTORIZO, a emissão das correspondentes Notas de Empenho em favor das empresas: NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.980.710/0001-06, na proporção de 75%(setenta e inco por cento) e OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE

Outras (NP) | Documento: 166470940

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO DE RERRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO 6055.2026/0001362-1 DESPACHO:I - À vista do contido no presente processo, dos fatos novos trazidos pela Supervisão Técnica de Manutenção, 166415656, rerratifico o Despacho de Rerratificação encartado às fls. 166173532, publicado no D.O.C. em 05/10/2026, página 393 e 394, para constar: Onde se lê: [...]"o prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme consta na Requisição de Material (159696780)" Leiase: [...] "o prazo máximo para entrega será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/ pedido, ou instrumento equivalente, conforme consta na Ata de Registro de Preços Nº 033/ SMSUB/COGEL/2025 157864411 e Termo de Referência 157648245." II - Publique-se.III - Encaminhe-se à Coordenadoria de Administração e Finanças.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166418963

Data de Publicação

07/10/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166493815

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUBMP/2026

Data de Publicação

07/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166494510

PRINCIPAL

Especificação de Outras

EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/SUB-MP/2023

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 029/SUB-MP/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2023/0002356-7 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDACNPJ: 09.114.027.0001/80 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INÍCIO A PARTIR DE 10/10/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO 09/10/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.370,04 (oito mil trezentos e setenta reais e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

166494041

Data de Publicação

07/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712