DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

570 – São Paulo, 71 (255)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166472318

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO PRESIDENTE Processo TC/ 011005/2026 Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Objeto: Autorização DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente das manifestações da Assessoria Jurídica, da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º, "caput", do Decreto Municipal nº 62.100/20221 e respeitadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES nº 2/2023, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Ampla Concorrência (tipo menor preço global), objetivando o Fornecimento de licenças perpétuas dos softwares Micro Focus/OpenText, abrangendo as soluções ZENworks Configuration Management e Identity Manager Standard Edition, acompanhadas de manutenção oficial do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses. CONSIGNO haver verba orçamentária disponível, tendo sido reservados os recursos necessários na dotação 10.10.01.126.4002.2818.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (peça 35). APROVO, para que se efetive a abertura da presente licitação, a minuta do Edital constante à peça 38, devendo-se proceder a sua divulgação nos termos do art. 53, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/014361/2026 Interessados: TCMSP / GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: A partir das informações constantes no presente TC, bem como no Processo TC/015431/2024, AUTORIZO, com fundamento na Ordem Interna nº 03/03 SG/GAB, a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 32.454.370/ 0001-95, no valor total de R$ 1.837,20 (Um mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), para contratação de prestação de serviços de coffee break Tipo 1 (40 unidades), registrados na Ata de Registro de Preços nº 01/2025/TCMSP. A referida despesa deverá onerar a dotação orçamentária 10.10.01.122.4001.2100.3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ressalto a indispensabilidade da Consulta ao CADIN Municipal e verificação da regularidade das demais certidões fiscais antes da formalização do ajuste.

Data de Publicação

07/10/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 166478610

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

90.017/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Informática

Objeto da licitação

Contratação visando ao fornecimento de licenças perpétuas dos softwares Micro Focus/OpenText, abrangendo as soluções ZENworks Configuration Management e Identity Manager Standard Edition, acompanhadas de manutenção oficial do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Data da Publicação

07/10/2026

Texto do despacho

AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2026 Processo: TC/011005/2026 - Objeto: Contratação visando ao fornecimento de licenças perpétuas dos softwares Micro Focus/OpenText, abrangendo as soluções ZENworks Configuration Management e Identity Manager Standard Edition, acompanhadas de manutenção oficial do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Acha-se aberta a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2026 às 9h00 no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet, por meio do Portal do TCMSP (https://portal.tcm.sp.gov.br/) ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - (https://www.gov.br/compras/pt-br/) CONTRATAÇÃO: 925462-135/2026.

Arquivo (Número do documento SEI)

166477867

Concursos

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Despacho deferido | Documento: 166470685

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1

166471383

Data de Publicação

Processo

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

TC/011005/2026

07/10/2026

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 166484480

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho de Autorização

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

23/10/2026

Hora do sessão

09h00

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

Nome RG Data

BERNARDO ARAUJO BORGES 509318587 02/10/ 2026

DANIEL BORJA DE MIRANDA 378667683 02/10/ 2026 LORRANY PEREIRA DE FREITAS 65798646X 02/ 10/2026 WELTON ANTONIO DOS REIS SANTOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712