DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 07 de outubro de 2026
612 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026
Comunicado | Documento: 166472850
Assunto: Relação de recursos apresentados à Comissão de Seleção para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo e abertura de prazo para contrarrazões referente ao comunicado SEI nº 165859735.
I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a relação de recursos recebidos na Etapa de Seleção, à Comissão, após divulgação do Comunicado SEI 165859735, para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo , conforme tabela abaixo.
Módulo Único - Agentes Culturais: 9 (nove) recursos interpostos
| Número de Inscrição | Nome do Proponente | CPF | Assunto do recurso |
|---|---|---|---|
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1778.8938.3229 | Cristino Pereira dos Santos | *.911.622- | Solicitação de reconsideração da pontuação atribuída ao critério 11.5.4 e consequente revisão da nota final. |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1779.5812.6938 | Pedro Luiz Macena | Karaí Yapuã | *.919.328- |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1778.7852.7685 | Anderson Peixoto Moreira | *.719.662- | Solicitação de revisão de sua colocação no resultado preliminar e reconsideração do seu tempo de trajetória como Agente Cultural Indígena. |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1779.8583.3066 | Thiago Henrique Vilar Martim | Thiago Guarani | *.304.318- |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1778.7754.9110 | Henrique Gabriel Mirim Fernandes Santana | *.929.778- | Solicitação de revisão da pontuação atribuída a todos os critérios (11.5.1, 11.5.2, 11.5.3 e 11.5.4) e consequente revisão da nota final. |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1779.4615.0783 | Jeguaka Mirim da Silva | *.795.978- | Solicitação de reconsideração da pontuação atribuída aos critérios 11.5.2 e 11.5.4 e consequente revisão da nota final. |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1780.0880.2085 | Marques de Oliveira | Vytórya Terena | *.701.628- |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1779.9806.6346 | Juan Crisóstomo Saca Cusicanqui | Juan Cusicanki | *.423.028- |
| 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2-1778.5129.3492 | Cleriston moreira Gama | Cleriston Kaimbé | *.224.965- |
II - Comunicamos, também, a abertura do prazo para apresentação de contrarrazões para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo em até 2 (dois) dias úteis, isto é, entre os dias 08/10/2026 e 09/10/ 2026 . As contrarrazões deverão ser enviadas exclusivamente por meio do link a seguir https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ .
III - Publique-se.
COORDENAÇÃO DE FOMENTO E E CPROG - FESTIVAIS ARTÍSTICO-CULTURAIS II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia FORMAÇÃO CULTURAL (164784642). As listas com as relações de inscrições Criativa, através da Coordenadoria de Fomento e deferidas e indeferidas por módulo podem ser Cidadania Cultural - CFOC e da Coordenadoria de conferidas: Programação Cultural - CPROG, INFORMA que Comunicado | Documento: 166490478 não haverá abertura de prazo recursal quanto à Módulo 1 (CULTURA POPULAR, SAMBA relação de inscrições divulgada neste comunicado, Assunto: Relação de inscrições apresentadas para PAULISTANO, BATERIA DE TIMES DE VÁRZEA tendo em vista que nenhum dos proponentes o Edital de Chamamento Público nº 029/2026/ - E ARTISTAS INDÍGENAS) 05 (cinco) inscritos, inscritos por meio da plataforma SMC/CFOC E CPROG - FESTIVAIS conforme SEI nº 166491045; https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ dentro do ARTÍSTICO-CULTURAIS (164784642) . prazo estabelecido teve sua inscrição indeferida, Módulo 2 (ARTES PARA INFÂNCIAS E tratando-se, neste momento, de ato destinado à I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia JUVENTUDES; CIRCO; ARTISTAS DE RUA NO publicidade da relação de inscritos e o status de Criativa, através da Coordenadoria de Fomento e CENTRO DE SÃO PAULO; ARTE E CULTURA DE suas inscrições no Edital. Cidadania Cultural - CFOC e da Coordenadoria de ARTISTAS DA TERCEIRA IDADE; E, ARTISTAS Programação Cultural - CPROG, DIVULGA a lista COM DEFICIÊNCIA) - 05 (cinco) inscritos, III - Publique-se. com os 10 (dez) proponentes inscritos no Edital conforme SEI nº 166491543. de Chamamento Público nº 029/2026/SMC/CFOC
Edital de Chamamento Público | Documento: 166426218
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Edital Nº 27/2026/SMC/CFOC/SFA - 41ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712