DOCSP 07/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 255

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 07 de outubro de 2026

710 – São Paulo, 71 (255)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 07 de outubro de 2026

reais e sessenta e nove centavos) no valor do ajuste, correspondente a 13,67% (treze inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATADA deverá executar integralmente o Projeto Básico anexo a instrumento no prazo de 25 (vinte e cinco) dias corridos, contados da emissão da respectiva Ordem de Início dos Serviços.

VALOR ESTIMADO: R$ 26.350,69 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos)

PROCESSO: CMSP-PAD-2025/00281

NOTA DE EMPENHO: 653/2026

DOTAÇÃO: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

VIGÊNCIA: Prorrogada até 05 de dezembro de 2026

ASSINATURA: 02 de outubro de 2026

Comunique-se | Documento: 166483279

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

CONTRATADA : MAIS ESTAGIOS LTDA

CNPJ : 28.306.309/0001-23

TERMO : Termo de Contrato nº 23/2026

OBJETO : Prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando ao apoio técnico administrativo à operacionalização do Programa de Estágio da Câmara Municipal de São Paulo

VALOR ANUAL : R$ 148.245,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

PROCESSO : CMSP-PAD-2026/00237

NOTA DE EMPENHO : 671/2026 e 672/2026

DOTAÇÃO : 3.3.90.39.00 - OST/PJ

VIGÊNCIA: Terá como termo inicial a data de sua assinatura, e terá duração de 03 (três) anos

ASSINATURA : 06 de outubro de 2026

Comunique-se | Documento: 166487645

DECISÕES DA MESA DIRETORA

DECISÃO DE MESA N. 265/2026

PROCESSO CMSP-PAD-2021/00217.03

“À vista dos elementos constantes dos autos, em especial do Parecer SCL nº 236/2026, a MESA DETERMINA que a empresa BRASOFTWARE INTERNET LTDA., CNPJ nº 00.103.115/0001-01, continue a prestação dos serviços objeto do Termo de Contrato nº 33/2021, cujo objeto consiste na subscrição de licenças, por assinatura, para uso dos softwares Microsoft Exchange Online Plan 1 e Microsoft Office 365 E1, no modelo SaaS (Software as a Service), nas mesmas condições avençadas, pelo prazo de até 90 (noventa) dias, a partir de 07/ 10/2026, ou até que se conclua a nova contratação, o que ocorrer primeiro, com fundamento no subitem 7.1.1 da Cláusula Sétima do ajuste.”

EQUIPE DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Comunique-se | Documento: 166493210

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES - CJL

ATA DE REUNIÃO N° 445/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026

PROCESSO CMSP-PAD-2026/00152

OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de televisores e suportes, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas , parte integrante do Edital.

Às onze horas do dia seis do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da CJL - 1315b e por meio de videoconferência, reuniramse o Senhor Pregoeiro Rodolfo Borges Coelho Junior, sua equipe de apoio subscrita, a Procuradora Legislativa, Dra. Conceição Faria da Silva e o Presidente da CJL, Dr. Roberto Vitorino dos Santos, para abrir os trabalhos do Pregão Eletrônico n° 18/ 2026, cujo objeto está descrito em epígrafe.

I. ABERTURA: às onze horas abriu-se automaticamente pelo sistema Compras.gov a fase de lances para a disputa e após esta, o sistema forneceu a classificação dos licitantes de cada item. II. FASE DE NEGOCIAÇÃO: encerrada a fase de lances, a fase de negociação foi iniciada com a licitante vencedora, buscando-se alcançar o menor preço para o objeto licitado.

III. FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: na presente Sessão, tratou-se de 17 propostas, sendo 10 desclassificadas, 2 classificadas e 5 encontra-se pendente de envio, conforme abaixo:

GRUPO 1:

• 34.528.599/0001-52 - 34.528.599 RAFAEL DE SOUZA ROCHA: desclassificada por não apresentar o Anexo de Proposta de Preços.

• 55.868.884/0001-9255.868.884 EUDETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO: a licitante foi convocada a enviar até às 10h00 do dia 07/10/2026 o Anexo de Proposta de Preços, conforme Anexo II do Edital.

ITEM 1:

• 63.855.800/0001-04 - ALFA GLOBAL LTDA: desclassificada por apresentar proposta cujo objeto não atende as especificações do Edital.

• 51.188.920/0001-16- MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA: a licitante teve a sua proposta desclassificada a pedido.

• 60.975.057/0001-38 - ELETROWAY LTDA: a proposta apresentada com o valor total de R$ 28.110,00, foi analisada pela Unidade Requisitante e aceita pelo Senhor Pregoeiro vez que atende as especificações do Edital e o valor ofertado encontrar-se de acordo com o valor referencial.

ITEM 2:

• 71.052.559/0005-37- BELMICRO TECNOLOGIA S/ A: desclassificada por não apresentar o Anexo de Proposta de Preços.

• 33.615.509/0001-06 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA: desclassificada por apresentar proposta cujo objeto não atende as especificações do Edital.

• 58.959.886/0001-85- B2G PARTICIPACOES LTDA: a licitante foi convocada a enviar até às 10h38 do dia 07/10/2026 o Anexo de Proposta de Preços, conforme Anexo II do Edital.

ITEM 3

• 60.975.057/0001-38- ELETROWAY LTDA: a proposta apresentada com o valor total de R$ 24.321,00, foi analisada pela Unidade Requisitante e aceita pelo Senhor Pregoeiro vez que atende as especificações do Edital e o valor ofertado encontrar-se de acordo com o valor referencial.

ITEM 4:

• 68.720.834/0001-05- 68.720.834 ANA PAULLA BISPO GOMES: desclassificada por não apresentar os Anexos solicitados.

• 60.975.057/0001-38 - ELETROWAY LTDA: a licitante foi convocada a enviar até às 10h20 do dia 07/10/2026 o Anexo de Proposta de Preços, conforme Anexo II do Edital.

ITEM 5:

• 39.791.096/0001-99- MICRON INFORMATICA LTDA: a licitante teve a sua proposta desclassificada vez que o valor ofertado é manifestamente inexequível.

• 58.881.924/0001-24- RZR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA: desclassificada por apresentar proposta cujo objeto não atende as especificações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008125-3 protocolo 166498855, CRC 680DB712