DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 188, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
2AE2EF21-0754-47B5-CC6B-08DF22864D9DAVISO DE ADIAMENTO
386.00008634/2026-61 - LICITAÇÃO LC01026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA VIA PERMANENTE DA LINHA 10-TURQUESA DA CPTM.

Secretaria de Gestão e Governo Digital METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 2DB9EB8F-61D4-49E2-E545-08DF227A6A12 VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024456 CONTRATANTE (UASG): 373301 .COMPRAS.GOV Nº 373/2026 FORNECIMENTO DE CAPA, JOGO, PARA BANCO DO OPERADOR DE TRENS E ESPUMA DO ASSENTO DO BANCO O Edital completo estará disponível nos CDHU - Companhia De Desenvolvimento sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a Habitacional E Urbano partir do dia 08/10/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no CNPJ: 47.865.597/0001-09 dia 21/10/2026, às 09h00. ACEFEB87-D6F7-491D-3EF8-08DF2278FA41 XTRATO DE CONTRATO 00171B42-3D59-45A1-E55F-08DF227A6A12 VISO DE LICITAÇÃO CONTRATO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0438/2026 - Processo SEI nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024497-COMPRAS.GOV Nº 390/2026387.00003329/2026-55 - Licitação nº 031/2026 - Contratada: CONSTRUTORA FORNECIMENTO DE ACIONADOR MANUAL DE ALARME DE INCÊNDIO. A TRAPÉZIO FERNANDÓPOLIS LTDA. - Valor: R$ 4.941.912,25 - Reservas de COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público Verba nº I36629 e I36635 - Assinatura: 01/10/2026 - Execução de obras e que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal serviços de engenharia para implantação de Praça da Cidadania no Município nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O de São José do Rio Preto/SP - Vigência: 14 meses - Parecer Jurídico nº Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, 403/2026, de 29/07/2026, GJC - CDHU. www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 08/10/2026. A D45B26C8-28C4-45EB-95A7-08DF22853003 XTRATO DE TERMO DE sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 27/10/2026, às 09:00 horas e ENCERRAMENTO DE CONTRATO será conduzida pelo Pregoeiro, designado nos autos do respectivo processo e TELO: 1.20.00.00/6.00.00.00/0274/2026 - Processo SEI nº 387.00008796/2025indicado no sistema pela autoridade competente. 91 - Contratada: SIMÉTRICA ENGENHARIA LTDA. - Assinatura: 02/10/2026 - TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº 92822D47-3898-4B38-B1FA-08DF227A3EA0 VISO DE ADIAMENTO 9.02.06.00/6.00.00.00/0004/2023 - I - DA SUPRESSÃO - 1.1. Fica formalizada a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10023674 - COMPRAS.GOV Nº 259/2026. APOIO AO supressão parcial dos serviços de elaboração de projetos, objeto deste GERENCIAMENTO PESQUISA OD 2027. A Sessão Pública do PREGÃO foi Contrato, em razão do aproveitamento integral dos projetos executivos e do adiada para 26/10/26, às 9h. aproveitamento integral, restando apenas as aprovações legais; 1.2. A 20F31FE6-BEB6-418D-DE85-08DF2284E5C7 XTRATO DE ADITIVO CONTRATADA declara estar ciente de que o aproveitamento dos projetos não Processo 4138221302-Adt. 10-CONSÓRCIO CRASA - GHELLA - CONSBEMa exime das responsabilidades técnicas civis e administrativas sobre a Prorrogar os prazos de execução e de vigência contratuais para 31/03/2032 e integridade e a adequação das soluções adotadas, devendo assegurar a 31/10/2032, respectivamente; majorar o valor do contrato em R$ 55.968.814,22, perfeita compatibilização entre os elementos reaproveitados e as novas na data-base 01/07/2014; incluir instrução de medição complementar; intervenções projetadas; 1.3. Os serviços efetivamente executados, suas substituir a Planilha de Serviços e Preços e o Anexo Datas Marco; alterar quantidades e especificações técnicas estão devidamente atestados no Anexo disposições relativas à subcontratação; e preservar o direito da Contratada de II, parte integrante e inseparável do Termo - II - DO VALOR - será suprimido pleitear custos adicionais e reequilíbrio econômico-financeiro do contratoem R$ 338.320,25, supressão acumulada de 0,84% - empreendimento: Cubatão Parecer GJU/ASS nº 717/2026 de 25/09/2026-Data Ass: 02/10/2026. W/Z, Município de Cubatão - SP - Parecer Jurídico nº 469/2026, de 26/08/2026, GJC - CDHU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data da Sessão Pública de processamento da licitação, marcada para ocorrer no dia 08/10/2026 às 10:00 horas, foi adiada para o dia 14/10/2026 às 10:00 horas e ocorrerá no local indicado no preâmbulo do edital.

386.00008903/2026-90 - Processo: DV00626 - OF DV00626-01 - Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistema auxiliar de captação e drenagem de águas pluviais da cobertura da plataforma 2 da Estação de Rio Grande da Serra - Linha 10 - Turquesa da CPTM - Contratada: SPINELLO TECNOLOGIA EM SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. - CNPJ: 27.401.035/0001-99 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Regulamento de Licitações, Contratos e demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, Art. 147, inciso I) - Valor: R$ 72.654,36 - Base: Agosto/26 - Data: 30/09/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigência: 30 dias - Parecer GRJ nº 370, de 18/09/26.

386.00005826/2026-16 - Processo: DL00526 - CN DL00526-01 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção do banco de dados do Sistema de Engenharia de Custos - SIEC, através de pesquisas de preços de insumos utilizados pela CPTM - Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE - CNPJ: 43.942.358/0001-46 - Modalidade: Dispensa de Licitação (Regulamento de Licitações, Contratos e demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, Art. 147, Inc. VII) - Valor: R$ 868.368,00 - Base: Maio/26 - Data: 05/10/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339039 - Prazo de Vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 237, de 30/06/26.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

386.00007739/2026-01 - Processo: PE08526 - OF PE08526-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE MANGUEIRA DE INCÊNDIO - Contratada: PLATINA COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - CNPJ: 53.247.833/0001-18 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 11.340,00 - Base: setembro/2026 - Data: 25/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

386.00007739/2026-01 - Processo: PE08526 - OF PE08526-02 - Objeto: FORNECIMENTO DE TAMPÃO STORZ - Contratada: HEFIMAX SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 33.116.063/0001-67 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 2.464,00 - Base: setembro/2026 - Data: 25/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026.

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
B94B1083-77B9-4666-7151-08DF227B782CEXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO:
359.00007826/2026-88

Companhia Docas De São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
A94FECCA-D616-4FD4-9E97-08DF22CC0DA3HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PE Nº 0226 - COMPRAS.GOV 2/2026 -
FOPAG
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ 09.062.893/0001-74
PROCESSO CDSS SEI 189.00000181/2025-52
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0226 – COMPRAS.GOV 2/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DA
COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO (CDSS), POR MEIO DA
MODELAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSO DE NEGÓCIO – BUSINESS
PROCESS OUTSOURCING (BPO), COM ELABORAÇÃO E PROCESSAMENTO
DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS, CONTROLE DE PONTO, BENEFÍCIOS,

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

386.00007739/2026-01 - Processo: PE08526 - OF PE08526-03 - Objeto: FORNECIMENTO DE ADAPTADOR PARA HIDRANTE - Contratada: ECOMFIRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS LTDA - CNPJ: 37.252.887/0001-15 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 1.296,00 - Base: setembro/2026 - Data: 25/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

Contr.: PRO.000.8673. Proc.: 359.00007826/2026-88. Forn.: CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda. Ass.: 30/09/2026. Termo de Contratação - Obj.: Contratação de Licença de Uso com Subscrição para produtos CA de Alta Plataforma. Valor: R$ 9.816.333,84 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 30/09/2026 a 29/09/2029. Mod.: Inexigibilidade nº 031/2026. Fundamento Legal: Art 30 Inc I lei 13303/16. CNPJ: 08.469.511/0001-69. Parecer jurídico nº: 458/2026. Data: 28/08/2026. Sigla: GJU.

FÉRIAS, 13 ° SALÁRIO DOS EMPREGADOS, HOLERITES, TRANSMISSÕES PARA O eSOCIAL, GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS INCIDENTES, A FIM DE ATENDER AS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS AO PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS TRABALHISTAS, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MENSAIS E ANUAIS E AS NECESSIDADES E OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio do referido Pregão,HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei e 12467AEB-4341-4FAF-E578-08DF227A6A12 ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa EXÍMIA ROTINAS TRABALHISTAS LTDA., CNPJ nº 07.442.116/0001-20, no valor total de R $ Credenciamento Gepin.2 nº 003/2026 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais) mês base Processo SEI nº 391.00000614/2026-46 setembro/2026. Assinado em 05/10/2026

Contr.: PRO.003.8441. Proc.: 359.00007897/2024-19. Forn.: CAA Company Consultoria e Gerenciamento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ass.: 30/09/2026. Termo de Aditamento - Obj.: Gestão, Operação e Manutenção dos Postos Poupatempo - Lote 1. Valor: R$ 5.987.696,38 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 04/07/2026 a 03/07/2027. Mod.: Pregão nº 90005/2025. CNPJ: 22.163.395/0001-86. Parecer jurídico nº: 475/2026. Data: 11/09/2026. Sigla: GJU.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90049/2026 Edital n° 014/2026 (Compras.gov.br) - Prestação de serviços para a realização, por empresa especializada, de pesquisa de avaliação de satisfação, por amostragem probabilística, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 1%, junto aos usuários dos órgãos e serviços do POUPATEMPO, por meio de 29.200 (vinte e nove mil e duzentas) entrevistas pessoais, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Comunicamos a adjudicação do objeto à empresa P2A - PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA., pelo menor preço total de R$ 750.000,00 e a homologação do processo licitatório.

Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviço técnicos de engenharia, nas seguintes modalidades: avaliação de bens, vistoria de acompanhamento de projetos de investimento, vistoria de aquisição de bens e/ou equipamentos isolados e parecer técnico documental Informamos que a Comissão Permanente de Julgamento de Credenciamentos, conforme Ata de nº 68, apresentou esclarecimentos e efetuou a análise dos documentos encaminhados e classificação das empresas que apresentaram pedido de credenciamento dentro do prazo estabelecido no edital. A ata está disponível no site www.desenvolvesp.com.br e conforme subitem 16.2 do Edital, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para eventual interposição de recursos. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico

a.)Alexandre Ernesto Corrêa
Sampaio
Diretor-Presidente
a.) Vagner José Costa
Diretor de Administração e Finanças

A licitante INSTITUTO CONSULTING DO BRASIL - INTELIGENCIA EM PESQUISA LTDA. manifestou intenção de recorrer, porém não apresentou as razões recursais, restando deserta a manifestação. Pregoeira.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO, CLASSIFICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 90025/2026 – Constituição de sistema de registro de preços para a aquisição futura de recursos tecnológicos da Solução de Coleta Biométrica da PRODESP, compreendendo equipamentos Mini-PC, Monitor de Vídeo e HUB USB (com retroalimentação), seus componentes e acessórios de TI, conforme estabelecido no Edital e constantes do Termo de Referência que integra o edital como Anexo I. Comunicamos que foram proferidos pela instância superior da PRODESP, os seguintes atos: 1 - Com base no parecer jurídico n.º 0462/2026, foi negado provimento ao recurso interposto pela recorrente DATEN TECNOLOGIA LTDA., referente ao lote 2.

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2026 –
UASG 263101

2 - Classificado o objeto às empresas GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. para os lotes 1 e 4 e, LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. (ME/EPP), para o lote 3, pelo menor preço total por lote de R$ R$ 11.586.500,00 para o lote 1, R$ R$ 924.775,00 para o lote 3 e R$ 935.250,00 para o lote 4. O lote 2 restou fracassado, em razão da desclassificação das propostas apresentadas.

SÃO PAULO
Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística

3 - Homologado o presente processo licitatório. Pregoeira.

Pregão Eletrônico n° 90018/25 - Prestação de serviços de apoio técnico especializado em tecnologias Microsoft, contemplando desenvolvimento, implantação e manutenção envolvendo as plataformas/tecnologias Microsoft, dividida em dois lotes. Com base no parecer jurídico n.º 33/2026, foi negado provimento ao recurso interposto pela recorrente STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A, mantendo-se a revogação do pregão eletrônico n.º 90018/25.

PROCESSO CETESB nº 26/2026/308

PROCESSO e-Ambiente nº 040284/2026-04

A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o

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