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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 07/10/2026 · pág. 152

DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

152/211 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2537 MARIA DAS GRACAS PAIVA TECNICO DE 03-E 03-F 5 TORRES ENFERMAGEM 2542 ANA PAULA ALVES NOGUEIRATECNICO DE 03-C 03-D 0 ENFERMAGEM 2543 LEONILDA SEVERINA DA TECNICO DE 03-E 03-F 4 SILVA ENFERMAGEM 2544 MARIA AUREKELIA MACHADOTECNICO DE 03-E 03-F 1 ENFERMAGEM 2546 TECNICO DE CYBELLE FONTES DI BELLO 01-E 01-F 4 LABORATORIO 2546 THAMILIY LEOPOLDO TECNICO DE 01-C 01-D 6 RODRIGUES LABORATORIO 2549 BRISA ESTELA DOS SANTOS ENFERMEIRO 01-B 01-C 7 2551 JESSICA DE JESUS DUARTE TECNICO DE 03-C 03-D 4 COUTINHO ENFERMAGEM NATALIA CRISTINA DE 2552 TECNICO DE OLIVEIRA MOURA 03-D 03-E 4 ENFERMAGEM CAVALCANTE 2554 AGENTE TECNICO DE NOEMI DOS REIS MARTINS 01-E 01-F 4 ASSISTENCIA A SAUDE 2555 MARIA APARECIDA DE SOUZATECNICO DE 03-A 03-B 6 ENFERMAGEM 2556 TECNICO DE VALQUIRIA MARIA LIMA 03-B 03-C 0 ENFERMAGEM 2559 RIVONEIDE SIMONE SOUZA AGENTE DE SAUDE 01-C 01-D 3 SILVA 2568 TECNICO DE ADARIO COSTA DE SOUZA 03-D 03-E 3 ENFERMAGEM 2569 CLEMILDA ALVES DOS TECNICO DE 03-C 03-D 2 SANTOS ENFERMAGEM 2569 TECNICO DE ELIADE PEREIRA SILVA 03-B 03-C 6 ENFERMAGEM 2570 JOABE SANTOS DE SANT ANATECNICO DE 03-D 03-E 3 ENFERMAGEM 2571 PAULA LUZINETE FERREIRA TECNICO DE 03-C 03-D 4 DE OLIVEIRA ENFERMAGEM 2572 FABIANA TELHEIRO AGENTE TECNICO DE 01-D 01-E 1 MOURINO ASSISTENCIA A SAUDE 2577 AGENTE TECNICO DE BRUNA PERUZZO ROTTA 01-E 01-F 3 ASSISTENCIA A SAUDE 2577 MICHELLE RODRIGUES DA AGENTE TECNICO DE 01-C 01-D 4 SILVA ASSISTENCIA A SAUDE 2577 MIRIAM DELARMELINA AGENTE TECNICO DE 01-D 01-E 5 FLORENTINO DA SILVA ASSISTENCIA A SAUDE 2580 CLAUDINEIA EUNICE DE TECNICO DE 03-A 03-B 7 CARVALHO ENFERMAGEM 2581 TECNICO DE EVELLYN GOMES PEREIRA 03-C 03-D 0 ENFERMAGEM 2589 DEBORA REIS ORPHAO TECNICO DE 03-B 03-C 2 TEIXEIRA ENFERMAGEM 2590 TECNICO DE SANDRA ELI DA SILVA 03-E 03-F 7 ENFERMAGEM 2592 REJANE ALMEIDA CARAIBAS TECNICO DE 03-E 03-F 4 WENCESLAU ENFERMAGEM 2595 ALESSANDRA LIMA FERREIRA TECNICO DE 03-D 03-E 2 PINHO ENFERMAGEM 2598 MARIA RODRIGUES DE TECNICO DE 03-E 03-F 7 SOUSA ENFERMAGEM 2599 JESSICA NOVAES DE TECNICO DE 03-C 03-D 6 OLIVEIRA SILVA ENFERMAGEM 2599 GLAUCIA MORCELI ENFERMEIRO 01-C 01-D 7 2606 TECNICO DE DANIELA FIRMINO DA SILVA 03-B 03-C 0 ENFERMAGEM 2609 MAYARA PEREZ DE TECNICO DE 03-D 03-E 0 CARVALHO ENFERMAGEM 2609 SANDRA LUCIA DA SILVA TECNICO DE 03-D 03-E 3 LIMA ENFERMAGEM 2610 VITOR HUGO CARVALHO DA AGENTE TECNICO DE 01-C 01-D 9 SILVA ASSISTENCIA A SAUDE 2611 LAURA VALERIA DEZIDERIO TECNICO DE 03-B 03-C 6 DA SILVA OLIVEIRA ENFERMAGEM 2613 TECNICO DE RENATA KELLY SERAPIAO 03-C 03-D 0 ENFERMAGEM 2614 LUZEMY BARBOSA DO TECNICO DE 03-D 03-E 7 NASCIMENTO ENFERMAGEM 2616 NATALIA REGIA CAVALCANTE TECNICO DE 03-C 03-D 8 LUCAS LARA ENFERMAGEM 2616 TECNICO DE EDSON LUIZ DA ROCHA 03-C 03-D 9 ENFERMAGEM 2622 TECNICO DE ANA CLAUDIA DA SILVA 01-B 01-C 3 RADIOLOGIA 2624 ANA MARIA DA SILVA ENFERMEIRO 01-A 01-B 9 OLIVEIRA 2625 JOAO PAULO TORRES DA ENFERMEIRO 01-A 01-B 5 SILVA 2626 EVELYN ALMEIDA DA SILVA ENFERMEIRO 01-A 01-B 5

2629
5
JULIANA DE ANDRADE
RODRIGUES SANTOS		 ENFERMEIRO 01-A 01-B APOSTILA Nº 21/2026-SPPREV-DADM-COGEP
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa da
2630
5
MARIA SILVANEIDE ALVES
SANTOS		 ENFERMEIRO 01-B 01-C São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 37, inciso V, alínea
d, do Decreto Estadual nº 52.833/08 e conforme artigo 3º, inciso III, alínea
"g" da Portaria SPPREV-PRES Nº 189 de 22 de maio de 2026; declara que
2631
2
MONICA CORREA DA SILVA		 ENFERMEIRO 01-B 01-C ,
em virtude de decisão Judicial transitada em Julgado, no processo nº
1005852-20.2026.8.26.0602da Vara Do Juizado Especial Da Fazenda Pública,
2631
8
KARINE MOTA VALENTE		 ENFERMEIRO 01-B 01-C Do Foro De Sorocaba, em ação movida pelo empregado público
Braz
Linderberg Júnior,CPF XXX.323.568-XX, Técnico em Gestão Previdenciária I
2632
0
SELMA RAMOS MESQUITA		 ENFERMEIRO 01-B 01-C “B”, foi determinado que à ré passe a efetuar o pagamento do adicional
por tempo de serviço (quinquênio) sobre os vencimentos integrais

"
2633
9
MONICA CAETANO DE SOUSA		 ENFERMEIRO 01-A 01-B percebido pela parte autora, incluindo a verba do
50% do Prêmio de
Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV”, bem como condená-la
ao pagamento das diferenças decorrentes dessa forma de cálculo,
2634
2
VALERIA FERREIRA DE SOUSA		 ENFERMEIRO 01-B 01-C observando que as diferenças vencidas antes do quinquênio que
precedeu o ajuizamento da ação se encontram prescritas (Súmula 85, STJ).
2642
PAULA PERPETUA MATOSO		 TECNICO DE LAURA CRISTINA DA SILVA
7
DE ALMEIDA		 ENFERMAGEM 03-A 03-B Coordenadora de Gestão de Pessoas
2642
8
ROSIMEIRE MARIA TENORIO		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-C 03-D DIRETORIA DE BENEFÍCIOS INTERPODERES
2643
7
ANA ROGELIA DE LIMA JESUS		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-C 03-D PORTARIA SPPREV-DBIP N° 604, DE 06 DE OUTUBRO 2026
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERESno exercício das
2644
2
FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA DA SILVA		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-A 03-B ,
competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do
Anexo I do Decreto nº 70388 de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da
2644
8
IRLEM MACIEL MEIRA
IACOPETTI		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-C 03-D .,
Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o
que consta do Processo SEI nº 152.00030245/2026-20,
RESOLVE:
2645
1
LUCIENE DA SILVA SANTANA
 TECNICO DE
ENFERMAGEM
 03-C 03-D
Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 30/09/2026,
com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de
6 de março de 2020, para LAURA ETELVINA DE VITTO CPF: *.787.708-, na
2645

MARA JOSE VIEIRA BRAGA
 TECNICO DE
 03-B 03-C
qualidade de companheira da ex-servidora APARECIDA GUAIUME do
2
SARTORIO		 ENFERMAGEM
Tribunal de Justiça de São Paulo, falecida aposentada no cargo
2646
5
LUANA APARECIDA DE
MEDEIROS		 AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-B 01-C
ESCREVENTE TECN.JUDICIARIO. Protocolo SIGEPREV nº 61644187.
Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da
2647
9
SANDRA MARCIA MEROTO DE
JESUS
TECNICO DE
LABORATORIO		 01-A 01-B publicação.
FERNANDO ZANELLI
Diretor de Benefícios Interpoderes
2648
5
RAMON ANDRADE DA SILVA		 AGENTE DE SAUDE 01-A 01-B PORTARIA SPPREV-DBIP N° 605, DE 06 DE OUTUBRO 2026
2648
7
SOLANGE SILVA DE SOUZA		 AGENTE DE SAUDE 01-A 01-B O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das
competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do
2649
PAULA NUNES DE MORAES		 AGENTE TECNICO DE
Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da
4
VELOSO		 ASSISTENCIA A SAUDE 01-B 01-C Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o
2652
0
JESSE JOAQUIM DA SILVA

 AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-A 01-B que consta do Processo SEI nº 152.00030267/2026-90,
RESOLVE:
Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 29/09/2026,
com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de
2652
7
SILVIA DOS SANTOS
NAZARIO		 AGENTE DE SAUDE 01-B 01-C 6 de março de 2020, para ANA LUIZA FERREIRA DOLCIMASCULO CPF:
*.746.048-, na qualidade de flha da ex-servidora ANDREA DIAS
2653
2
ADRIANA CABRERA		 AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-B 01-C FERREIRA do Tribunal de Justiça de São Paulo, falecida ativa no cargo
ESCREVENTE TECN.JUDICIARIO. Protocolo SIGEPREV nº 61651952.
2653
ISABELLA DE FREITAS SILVA		 Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da
6

JORDAO		 ENFERMEIRO 01-B 01-C publicação.
2654
3
SIBELE MOLINARO RIBEIRO		 ENFERMEIRO 01-A 01-B FERNANDO ZANELLI
Diretor de Benefícios Interpoderes
2654
6
EDLAINE CRISTINA DA SILVA		 AGENTE DE SAUDE 01-A 01-B PORTARIA SPPREV-DBIP N° 606, DE 06 DE OUTUBRO 2026
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das
2657
SELMA MARIA MONTEIRO		 TECNICO DE competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do
3
VITOR		 ENFERMAGEM 03-C 03-D Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da
2657
6
TALITA OLIVEIRA DOS
SANTOS SILVA
 AGENTE DE SAUDE
 01-A 01-B Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o
que consta do Processo SEI nº 152.00030269/2026-89,
RESOLVE:
Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 29/09/2026,
2658
1
ADILIO DE SANTANA MUNIS		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-C 03-D com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de
6 de março de 2020, para MARIO RUBEM DOLCIMASCULO CPF: *.240.378-
2658
IVANILDO FERREIRA DOS		 TECNICO DE 03-A 03-B na qualidade de companheiro da ex-servidora ANDREA DIAS FERREIRA
d ibl d i d ã l flid i
5
SANTOS		 ENFERMAGEM o Truna e Justça e So Pauo, aeca atva no cargo ESCREVENTE
TECNJUDICIARIO Ptl SIGEPREV º 61651952
2658
6
LUANA DA SILVA CORTE		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-B 03-C .. roocoo n .
Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da
publicação
2659
2
VIVIANE DOS REIS		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-C 03-D .
FERNANDO ZANELLI
Diretor de Benefícios Interpoderes
2661
3
CARMEM HELENA DA SILVA		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-A 03-B DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO
2674
0
FABIANA NASCIMENTO DE
LIMA		 ENFERMEIRO 01-A 01-B RETIFICAÇÃO PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 563, DE 30 DE JULHO
2674
3
RODRIGO SIVIDINI DOS
SANTOS		 ENFERMEIRO 01-A 01-B
DE 2026.
Na Portaria SPPREV-DBPE Nº 563 publicada no Diário Ofcial do
2674

AURENES DA SILVA SOARES		 TECNICO DE
 03-A 03-B ,
Estado de São Paulo, de 3 de agosto de 2026:
Onde se lê:
8
2675
7
ODAIR FERNANDES DO
CARMO		 ENFERMAGEM
TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-B 03-C
“a Sra. VERA LUCIA PEREIRA CHIOCCOLA, RG 5.XXX.XXX-7, PESQUISADOR
CIENTÍFICO VI, do SQC-III-QSS"
Leia-se:
2675
8
RAFAELA DA SILVA		 TECNICO DE
ENFERMAGEM		 03-A 03-B “ à Sra. VERA LUCIA PEREIRA CHIOCCOLA, RG 5.XXX.XXX-7, PESQUISADOR
CIENTÍFICO VI, do SQF-II-QSS"
2676 AGENTE TECNICO DE CARINA BIGLIA
1
ALINE ACCORSI
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-B 01-C Diretora de Benefícios do Poder Executivo
2678
1
ODIRLEI FERREIRA DE
OLIVEIRA
AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-A 01-B RETIFICAÇÃO PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 580, DE 04 DE
AGOSTO DE 2026.
2679
2
ELISANGELA BARBOSA SILVA		 AGENTE TECNICO DE
ASSISTENCIA A SAUDE		 01-A 01-B
Na Portaria SPPREV-DBPE Nº 580, publicada no Diário Ofcial do
Estado de São Paulo de 6 de agosto de 2026:
2679
PAULO HENRIQUE SAMPAIO		 TECNICO DE ,
Onde se lê:
9

NUNES
RADIOLOGIA		 01-A 01-B “a Sra. LUISA RUTE NASCIMENTO DARSAN"
2683

WILLIAM FONSECA ALVES		 TECNICO DE
 01-A 01-B Leia-se:
“ à Sra. LUISA RUTE DO NASCIMENTO DARSAN"
5
SÃO PAULO PREVIDÊNCI		 RADIOLOGIA
A		 CARINA BIGLIA
Diretora de Benefícios do Poder Executivo
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

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