DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: B29FB7C1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PREMIAÇÃO FÁTIMA SANTANA DE NOVO AIRÃO/AM, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

No uso das atribuições que lhe foram conferidas, o Secretário Municipal de Cultura torna público o Resultado Final da Etapa de Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Fátima Santana de Novo Airão/AM.

Considerando que não foram apresentados recursos contra o resultado preliminar da etapa de seleção, permanece inalterada a classificação anteriormente divulgada.

Os agentes culturais selecionados deverão encaminhar a documentação de habilitação no prazo de 7 (sete) dias após a publicação deste resultado final de seleção, por meio do formulário de habilitação disponibilizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Novo Airão.

A etapa de habilitação possui caráter eliminatório. Na hipótese de inabilitação de algum selecionado, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo à ordem de classificação.

DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI):

I – documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho etc.);

II – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural.

Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada para agentes culturais pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.

DOCUMENTAÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA:

I – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ);

II – documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho etc.);

III – atos constitutivos, ou seja, contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;

IV – certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos (apresentação opcional);

V – certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – CRF/FGTS (apresentação opcional).

Atenção! Para fins desta etapa de habilitação, fica ratificado que a apresentação dos documentos previstos nos incisos IV e V acima será facultativa, não constituindo sua ausência motivo para inabilitação do agente cultural.

DOCUMENTAÇÃO PARA GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ):

I – documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF (ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho etc.);

II – comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo.

O formulário para envio da documentação de habilitação será disponibilizado nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura de Novo Airão, podendo ser acessado por meio do link: https://linktr.ee/novoairaocultura.

|CATEGORIA – DA
|NÇAS FOLCLÓRICAS| VALOR POR PREMIA
|ÇÃO: R$ 2.487,31| Nº DE V
|AGAS: 12
||| |---|---|---|---|---|---| |Clas.|Proponente|CPF/CNPJ|Modalidade|Pontuação|Status| |1º|Danielle Santos da Cruz|.504.852-*|Cotaparapessoas negras|43|Selecionado| |2º|Quadrilha Quilombola Afro Junina|.230.642-|Ampla Concorrência|42|Selecionado| |3º|Junina Baixada de Novo Airão|.039.982-|Ampla Concorrência|41|Selecionado| |4º|Patrícia de Souza Moraes|.203.212-*|Ampla Concorrência|38|Selecionado| |5º|Dança
Nordestina
Cangaço
Herdeiros de Lampião|
.389.122-|Ampla Concorrência|37|Selecionado| |6º|Grêmio
Recreativo
Folclórico
Ciranda Barões|
.329.122-|Ampla Concorrência|37|Selecionado| |7º|DANÇA
FOLCLÓRICA
CAFÉ
NOVO MILÊNIO|
.144.662-*|Ampla Concorrência|33|Selecionado| |8º|Grêmio
Recreativo
Folclórico
Cultural Cangaço Lampião Rei do
Sertão|

.167.392-|Ampla Concorrência|33|Selecionado| |9º|Grêmio Recreativo Folclórico e
Cultural
Peixe
Boi
Jaú.
G.R.F.C.P.B.J|

02.949.503/0001-33|Ampla Concorrência|33|Selecionado| |10º|Quadrilha Granfinos de Novo Airão|.031.582-|Ampla Concorrência|33|Selecionado| |11º|Dança Nacional Barões do Café|.189.092-*|Ampla Concorrência|33|Selecionado| |12º|Grêmio
Recreativo
Folclórico
Cultural Ciranda Pena Branca|
.986.902-*|Ampla Concorrência|33|Selecionado|

PROPONENTE DESCLASSIFICADO

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