DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre |
|---|
| RECEITAS |
Previsão Inicial 96.803.090,00 |
| Previsão Atualizada 96.803.090,00 Receitas Realizadas 100.279.656,59 |
| Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 17.391.63037 |
, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre |
| DESPESAS Dotação Inicial 96.803.090,00 |
| Créditos Adicionais 52.843.701,77 |
Dotação Atualizada 149.646.791,77 |
| Despesas Empenhadas 96.990.698,80 Despesas Liquidadas 76.425.980,36 |
| Despesas Pagas 73.875.132,99 Superávit Orçamentário 23.853.676,23 |
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas 96.990.698,80 Despesas Liquidadas 76.425.980,36 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida 151.948.552,32 Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 146.098.497,32 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 144.598.442,32 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO |
| Receitas Previdenciárias Realizadas 000 |
, Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas 0,00 Resultado Previdenciário 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado até o Bimestre ( b ) % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha -336.972,00 10.546.280,57 -3.129,72 Rld Nil SEM RPPS Abi d Lih 74854100 161141645 21527 |
| esutao omna ( ) - axo a na -., .., -, |
| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.241.853,02 6.007,20 2.105.922,05 129.923,77 |
| Poder Executivo 2.241.853,02 6.007,20 2.105.922,05 129.923,77 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Dfi Públi 000 000 000 000 |
| eensora ca , , , , |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 17.986.266,30 701.038,24 10.803.239,53 6.481.988,53 |
| Poder Executivo 17.300.036,30 701.038,24 10.117.009,53 6.481.988,53 Poder Legislativo 686.230,00 0,00 686.230,00 0,00 |
| Poder Judiciário 000 000 000 000 |
, , , , Miiéi Públi 000 000 000 000 |
| nstro co , , , , |
| Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 20.228.119,32 707.045,44 12.909.161,58 6.611.912,30 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado até o BimestreLimites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 10.208.390,79 25,00 16,55 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 13.300.730,37 70,00 67,56 |
| Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI 832.570,48 4,00 4,14 Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 3.332.362,68 59,06 77,67 |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 23634965 1500 551 |
., , , RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Líquida 7.671.757,24 17.945.063,03 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o BimestreLimite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 8.534.218,23 15,00 14,00 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 |
| MUNDO PAULINO DE ALMEIDA GR LUMARA TARSILA VIANA GRANA LOURDES REIS LAURIA |
| 314.422.692-00 007.929.732-32 043.354.492-91 Prefeito Secretária De Finanças Contadora CRC/AM 2004/O-6 |
Publicado por: Bianca Ferreira Brandao Grana Código Identificador: 9EBD868E
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