Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 07/10/2026 · pág. 110

DOMAM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4208

Despesas Correntes 3.248.300,00 7.156.806,40 6.482.721,14 90,58 4.854.207,58 67,83 4.638.884,78 64,82 0,00
Despesas de Capital 773.515,00 847.515,00 526.114,21 62,08 246.954,40 29,14 237.248,00 27,99 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 4.056.490,00 7.670.490,00 4.255.881,82 55,48 3.414.695,90 44,52 3.381.191,16 44,08 0,00
Despesas Correntes 3.826.490,00 6.971.490,00 3.797.344,52 54,47 3.325.989,60 47,71 3.292.784,16 47,23 0,00
Despesas de Capital 230.000,00 699.000,00 458.537,30 65,60 88.706,30 12,69 88.407,00 12,65 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 85.000,00 105.000,00 18.360,35 17,49 18.360,35 17,49 18.360,35 17,49 0,00
Despesas Correntes 85.000,00 105.000,00 18.360,35 17,49 18.360,35 17,49 18.360,35 17,49 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 120.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 120.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.283.305,00 15.889.811,40 11.283.077,52 71,01 8.534.218,23 53,71 8.275.684,29 52,08 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despe sas Empenhadas (d) Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 11.28 3.077,52 8.534.218,23
8.275.684,29
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira ( XIII) 0,00 0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 11.28 3.077,52 8.534.218,23
8.275.684,29
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 9.146.016,35
0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 2.137. 061,17 -611.798,12
-870.332,06
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -611.7 98,12
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAI S APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme L C n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
18,50
14,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO
VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLIC AÇÃO DOS RECURSOS
Saldo Inicial (no Exercicio
atual) (h)
Despesas
Referência
Empenhad
Custeadas
no
Exe

as (i) Liquidadas (j)
rcício
de
Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
(i ou j))
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00
0,00
0,00 0,00
-611.798,12
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstra tivo do exercício anterior) 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00
0,00
0,00 0,00
-611.798,12
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limit
mínimo (o) = (n - m), se < 0, entã
(o) = 0
e
o
Total inscrito em RP
no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercíci
sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
o
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de RP
pagos (s)
Total de RP
a pagar (t)

Total
de
R
cancelados

prescritos (u)
P
ou
Diferença entre o valor aplicado além do
limite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
q) - u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Empenhos de 2022 e

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERC ÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMIT E (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERC ÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LI MITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterio r) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL Q UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XX I - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS P
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
ARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CA IXA CONFORME
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRES
Saldo
Inicial
(no
Exercicio
atual) (w)
Despesas
Cust
Referência
CRITOS
eadas
no
Exercíci
o
de
Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x
ou y))

www.diariomunicipal.com.br/aam 110