Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 07/10/2026 · pág. 1

DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

Expediente: Associação dos Municípios de Roraima – AMR

GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) – CNPJ: 46.198.070/0001-05.

Valor: R$ 233.086,00

DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima

O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Normandia - RR, 01 de outubro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 1EC35270

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 724/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2026

CONTRATO N° 045/2026 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL N° 001/2026 PROCESSO N° 057/2026 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) – CNPJ: 46.198.070/0001-05. OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE”. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.086,00 (Duzentos e trinta e três mil, oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

Normandia – RR, 06 de outubro de 2026.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito Municipal de Normandia - PMN

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: BAE12057

CPL

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026 – CCL.

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação – CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia – PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 057/2026, cujo objeto “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE”, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório acima em epigrafo da CHAMADA PÚBLILCA N°: 001/2026 – CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Ilara Marques, no dia 07 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Normandia-RR, 06 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: FBEB4CCD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 725/2026 - SEMSA/PMN.