Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 07/10/2026 · pág. 32

DOMRR 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2750

Poder Executivo 9.936.957,87 2.084.959,28 1.110.390,02 6.741.608,57
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 22.019.343,69 2.133.610,94 4.878.778,92 15.006.953,83

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Apuração das Despesas com Ensino Liit Ctitii Ai
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Valor Apurado Até o Bimestre mes onsuconas nuas
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - -
-
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 4.996.636,91 25,00
18,62
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 19.814.546,23 70,00
65,75
Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil (Indicador IEI) 663.838,48 0,00
72,74
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15,00
0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Valor Apurado no Exercício
Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital -
-
Receitas de Operações de Crédito 0,00
0,00
Despesa de Capital Líquida 9.756.139,62
56.882.782,82

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Exercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - -
-
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos 3.420.438,84 15,00
12,99

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF