DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, RAELEM DINIZ FERREIRA , com documento de RG nº 2006099099608 SSPDS/CE e CPF nº 056.338.103-50, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DA EQUIPE EMULTI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
342, de 01 de abril de 2005, para o Biênio de 2026-2028, os seguintes membros:
USUÁRIOS DO SUAS:
Titular: Ana Erica da Silva Araújo Suplente: Dionizia Feliciano Teles
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
BAIXIO/CE:
Titular: Severina Berto da Silva
Suplente: Valéria Hermínio de Sousa
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE: Titular: Simônica Flávia Ribeiro de Matos Suplente: Selma Ferreira Lima
IGREJA CATÓLICA:
Titular: Maria das Graças Diniz Suplente: Darlene Maruza Feliciano
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de abril de 2026.
Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: FE78BD26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 10.04.2026/150
Nomeia os membros que passam a compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI, do município de Baixio - Ceará para o biênio 2026/2028.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais, expede a seguinte portaria:
Art. 1 Esta Portaria possui validade até o dia 10 de abril de 2028, prazo este em que se encerra o mandato de Biênio 2026-2028.
Art. 2. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº 342, de 01 de julho de 2005, para o Biênio de 2026-2028, os seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Maria Giliane de Lima Lopes Suplente: Rayany da Mata Trigueiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Maria Alcineide Machado Belo Suplente: Geraldo José Pontes Bezerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Herminia Maria Ramalho Moura Suplente: Thifany Pinheiro Saraiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: João Victor Vieira Alves
Suplente: Mara Germany Alves Silva Santana Art. 3. Ficam nomeados e empossados como membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Baixio - Ceará, representando o SEGUIMENTO NÃO GOVERNO , de acordo com lei municipal Nº
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 10 de abril de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: F1962C88
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 15.04.2026/151
Concede Licença sem Remuneração a servidora, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença sem remuneração, a pedido, da servidora Ana Elizabete Moreira de Farias , ocupante do cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com matrícula 01210700;
Art. 2º. A licença de que trata o art. 1º será concedida pelo prazo de 01 (um) ano, contados da expedição da presente portaria, podendo ser cessada em menor período, havendo interesse ou necessidade pelo poder público, para retorno de suas atividades e extinção do provimento, conforme previsto e autorizado pelo artigo 73 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Lei nº 408/2009).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 15 de abril de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11