DOMCE 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4068
(CONTRATANTE ) Francisca Andréa Martins Pereira , (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6065B55B
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 202602100001 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0210001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM A APRESENTAÇÃO DO CANTOR BETO BARBOSA, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW MUSICAL, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Contratada: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA, CNPJ nº 26.627.886/0001-91 – Valor: R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2026 – Vigência: 02/10/2026 até 01/11/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Raimundo Roberto Morhy Barbosa (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 518D2E77
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria de Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 0210001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM A APRESENTAÇÃO DO CANTOR BETO BARBOSA, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW MUSICAL, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA , CNPJ nº 26.627.886/0001-91 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 92A0D3E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.
CONTRATADA: Contact - Consultoria e Assessoria Contábil Ltda - EPP, com sede na cidade de Aracati, Estado do Ceará à Rua Irmã Núbia Alves, nº 1330, Vila São Cristóvão, CEP: 62.801-810, inscrita no CNPJ/MF nº 07.159.615/0001-04.
OBJETO : Segundo Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao Contrato nº 019/2025, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na gestão do Departamento de Pessoal, incluindo a organização dos dados e a transmissão dos
eventos previdenciários e trabalhistas ao E-Social, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Icapuí.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O valor constante na cláusula quinta do contrato n° 019/2025 sofrerá correção pelo IGP-M (FGV) no percentual de 3,3484% (três vírgula três mil, trezentos e oitenta e quatro por cento).
VALOR GLOBAL: R$ 59.425,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0101.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: De 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.
ASSINA PELA CONTRATADA: Carmen Sílvia Silva de Deus.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02 de outubro de 2026.
Icapuí - CE., 02 de outubro de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 338FEF22
GABINETE DO PREFEITO
28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021 (EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021)
28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE
CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021
(EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO CEARÁ , Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de Abertura n. 001/2021, de 28 de julho de 2021, e suas respectivas retificações, resultado homologado em 22/2/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/2/2022, Edição 2898;
Em atenção à DECISÃO JUDICIAL da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado do Ceará, que julgou a apelação interposta nos autos do mandado de segurança n. 300154363.2025.8.06.0035, reformando a sentença de primeiro grau e concedendo a segurança, com determinação da convocação, nomeação e posse da Sra. MARCIA CRISLANE DE FREITAS MELO , inscrição 000406475, a qual foi aprovada em 35º lugar do cadastro reserva para o cargo de Professor de Educação Básica II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital 001/2021 (ID 212443043, certidão de julgamento ID 212443044);
CONVOCA:
Os(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem crescente de classificação, no Concurso Público de Icapuí/CE, Edital nº 001/2021, de 28 de julho de 2021 e suas respectivas retificações, homologado em 22 de fevereiro de 2022, cuja relação consta neste edital (item
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