DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)
Servidor (a) JHEIME DA SILVA CARDOSO , Matrícula 61971 , na função de
Professor Licenciado em Matemática - Zona Urbana , para o desempenho de suas
atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter
CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.
2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 18 de setembro de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório (Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) JOSE PEREIRA FERNANDES , Matrícula 61959 , na função de Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Urbana , para o desempenho de suas
atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter
CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.
2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório.
Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 21 de setembro de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA
(Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO
(Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 492A5105
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela
Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BE2711E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela
Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da
redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
www.diariomunicipal.com.br/famep 49