DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D52F84B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8412/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8412/2026 – SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional no Estágio Probatório Instituída pela Portaria nº 659/2025 - GP
Em conformidade com o Decreto Municipal n° 28/2013-GP, com alteração da
redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a)
Servidor (a) VANESSA ALVES ARGUELO MIRANDA , Matrícula 61912 , na função
de Professor Licenciado em Pedagogia - Zona Rural - POLO V , para o desempenho
de suas atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por
ter CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os
arts. 2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
Marabá-PA, 08 de setembro de 2026.
SERVIDOR: FABIANO LAGO SOARES, Comissionado(a) no cargo/função de ASSESSOR TECNICO ESPECIAL III FCCM , lotado (a) FCCM - CONVENIO VALE. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: D e 17 a 26 de novembro de 2026 e de 01 a 10 de AGOSTO DE 2027.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41687981
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8417/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8417/2026 – SEMAD
SERVIDOR: CLAUDIA RAIMUNDA MORAES LEITE, Concursado(a) no cargo/função de PROF C. I , lotado (a) FUNDAMENTAL DOCENTE.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 03 de Novembro a 02 de Dezembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A8BDCB4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8418/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8418/2026 – SEMAD SERVIDOR: MONICA MARIA DE JESUS, (a) no cargo/função de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026.
PERIODO: De 01 a 20 de Novembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D6A9FC5A
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA
(Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA (Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO (Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C6FEED76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 8419/2026 – SEMAD
PORTARIA: 8419/2026 – SEMAD SERVIDOR: IVANIA CUNHA ALMEIDA VIANA, Concursado(a) no cargo/função de AG.SERV.GER., lotado (a) FUNDAMENTAL APOIO.
ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026. PERIODO: De 01 a 30 de Novembro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7C4628D7
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