DOMPA 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4106
Publicado por:
Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: A9FA8AA9
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.403/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.403/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609015-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º- Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Aline Souza dos Santos Gomes, a qual irá acompanhar paciente para gastrologia TFD, na cidade de Redenção-PA, no dia 27/09 a 28/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para custear suas despesas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
2025, para serem gozadas a contar de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos termos do artigo 105, da Lei nº 274/2006.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ADIR CARRAFA
Secretário Municipal de Administração Portaria nº 006/2025
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 36021DF2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 029/2026/SEMAS/SAGA
PORTARIA Nº. 029/2026/SEMAS/SAGA.
REVOGA A PORTARIA Nº. 023/2026/SEMAS/SAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a Portaria nº 023/2026/SEMAS/SAGA, publicada em 30 de setembro de 2026, respectivamente referente a concessão de férias do servidor, Sr. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALROMER ALMEIDA , Sra. , a SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO, no uso das atribuições legais, constante dos incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. - REVOGAR a portaria sob o nº. 023/2026/SEMAS/SAGA que tratou da concessão de FÉRIAS REGULARES ao servidor, o Sr. ROMER ALMEIDA , lotado na Secretaria Municipal de Administração de São Geraldo do Araguaia/PA.
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Félix do Xingu-PA, 29 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 61D9EFF5
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 130/2026/SEMAD/SAGA.
PORTARIA Nº. 130/2026/SEMAD/SAGA.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO
Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 166/25-GPMSAGA
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 055FCA6F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS
São Geraldo do Araguaia - Pará, 29 de setembro de 2026.
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr. ADIR CARRAFA, no uso das atribuições legais, constante dos Incisos IV e V do art. 85 e art. 86, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ROMER ALMEIDA , ocupante do cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração (CONTUSAGA – Conselho Tutelar), FÉRIAS REGULARES de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 047/2026/PMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026/PMS
CONTRATOS Nº 098/2026/PMS 102/2026/PMS 106/2026/PMS 110/2026/PMS
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, SAPUCAIA – Pará.
CONTRATADAS - CONCRETO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.660.688/0001-19, estabelecida no
www.diariomunicipal.com.br/famep 127