DOESP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
75/180 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 192, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
LEONARDO FERRARI CERQUEIRA – CNPJ: 54.158.754/0001-01 - 2026NE00680 – Valor R$ 772,80
MAGTECH COMERCIAL LTDA – CNPJ: 55.012019/0001-40 - 2026NE00704 – Valor R$ 12.498,00
CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA
2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA
UNIDADES HOSPITALARES
2º TERMO DE ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO CONTRATO nº 018/2024
CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ nº 02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC
OBJETO DO ADITAMENTO E RETI-RATIFICAÇÃO: firmam o presente Termo de Aditamento e Reti ratificação, a fim de aditar mais 12 meses no prazo contratual contados de 09/10/2026 e em decorrência do aditamento, as cláusulas Segunda e Quinta passam a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: Ficam aditados mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/10/2026, podendo ser rescindido antes do término do prazo de vigência, sem ônus para a contratante, caso o Estado venha a implantar serviço (Intragov Voip) junto a Prodesp ou prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Contratante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS: Ficam aditados mais R$ 34.860,00 (Trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais), totalizando o valor do contrato em R$ 104.580,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) até 08/10/2027. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. ASSINATURA: 01/09/2026
PROCESSO: 024.00141304/2024 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 15/2024 – 01/04/2024
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 080/2026, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 080/2026 no dia 20 de outubro de 2026, às10h00 horas, através do endereço eletrônico www.gov.br/compras cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos – Lactulose 667 mg/ml e Outros, processo n° 024.00125315/2026-29.
A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Anexo(s): EDITAL FINAL.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82/2026A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, retifica a publicação referente ao Pregão Eletrônico, para que:
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 90175 – 75/2026, com realização em 08 de outubro de 2026 às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90175 – 82/2026, com realização em 23 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.
O objeto do certame é a Aquisição de compressas de gazes e outros, conforme Processo nº 024.00124394/2025-70. A cópia do Edital e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br, na opção “enegociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Anexo(s): EDITAL FINAL ASSINADO.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90081/2026A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, retifica a publicação referente ao Pregão Eletrônico, para que:
Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 90175 – 76/2026, com realização em 13 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.
Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90175 – 81/2026, com realização em 21 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.
O objeto do certame é a Aquisição de caneta para autoclave e canula de traqueostomia tipo Schiley, conforme Processo nº 024.00078033/202625. A cópia do Edital e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br, na opção “enegociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Anexo(s): EDITAL FINAL ASSINADO.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 024.00120761/2026-47
Assunto: Aquisição de Material de Consumo de Enfermagem - BOLSA ESTOMA URINÁRIO 15-43mm
Modalidade: Pregão Eletrônico
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:
COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ. 02794555000420 – 2026NE00814
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00126151/2026-57
Assunto: Aquisição de MedicamentosAzitromicina 500mg, comprimido e outros através de ATA.
Modalidade: Ata de Registro de Preços
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:
PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 20.202.872/0002-20 - 2026NE00807
ACCORD FARMACEUTICA LTDA- CNPJ: 64.171.697/0004-99 - 2026NE00808 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ: 17.700.763/0007-33 - 2026NE00809 BAXTER HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 49.351.786/0011-52 - 2026NE00810 HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDACNPJ: 19.570.720/0007-06 - 2026NE00811
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 024.00126413/2026-83
Assunto: Aquisição de Medicamentos- Tenoxicam 20mg, solução injetável e outros através de ATA.Modalidade: Ata de Registro de Preços COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:
SP HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 27.817.504/0001-55 - 2026NE00770 - 2026NE00771 - 2026NE00772
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES- CNPJ: 08.231.734/0001-93 - 2026NE00773 - 2026NE00774 - 2026NE00775
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI
MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS
Processo: 024.00053303/2026-95
Assunto: Aquisição de Medicamentos- Bisacodil 5mg, comprimido e outros através de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico
COMUNICADO
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:
XISMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ. 27908285000110 - 2026NE00749 INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA – CNPJ . 28933805000107 - 2026NE00750 COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ. 39906592000140 - 2026NE00751
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOÀ vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no inciso VII do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 34.396.122/0001-60 QUANT.: 20
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,39 (quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) VALOR TOTAL: R$ 987,80 (novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos)
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 08.211.767/0001-71
QUANT.: 100VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.211.767/0001-71
QUANT.: 100
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDACNPJ Nº: 08.211.767/0001-71
QUANT.: 100
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) VALOR TOTAL: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.211.767/0001-71 QUANT.: 100
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos) VALOR TOTAL: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais)
EMPRESA VENCEDORA: Fracassado
QUANT.: 10
EMPRESA VENCEDORA: Fracassado QUANT.: 10
EMPRESA VENCEDORA: Fracassado
QUANT.: 10
EMPRESA VENCEDORA: P SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 34.396.122/0001-60 QUANT.: 1.000
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,99 (noventa e nove centavos) VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) ITEM 10: Caneta Uso Médico EMPRESA VENCEDORA: SIMILAR & COMPATIVEL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 08.877.271/0001-31 QUANT.: 15
VALOR UNITÁRIO: R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais) VALOR TOTAL: R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais)
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.211.767/0001-71 QUANT.: 15 VALOR UNITÁRIO: R$ 26,05 (vinte e seis reais e cinco centavos) VALOR TOTAL: R$ 390,75 (trezentos e noventa reais e setenta e cinco centavos)
EMPRESA VENCEDORA: FACOM LTDA CNPJ Nº: 19.778.407/0001-72 QUANT.: 40 VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 (vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
EMPRESA VENCEDORA: Fracassado QUANT.: 30
EMPRESA VENCEDORA: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ Nº: 08.211.767/0001-71 QUANT.: 50
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais)
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOÀ vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no inciso VII do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2026, conforme segue:
EMPRESA VENCEDORA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº: 04.192.876/0001-38
QUANT.: 10
VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00 (quarenta e dois reais) VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/2026Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 104/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00129327/2026-22 Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH – SOPRADOR TÉRMICO E OUTROS. Total de Itens Licitados: 09(nove) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:00 h
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.07.1.37.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).