Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 07/10/2026 · pág. 87

DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 06 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 11:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067727 e o código verificador 5C4D26F9 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: CE46C7F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°393/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) ELIZANGELA MARIA DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF nº *.583.882-, na função gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR (F.G.) , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/10/2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 06 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 11:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

PORTARIA N°393/2026 DE 06 de outubro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067757 e o código verificador 032FCBC2 .

Publicado por:

R E S O L V E:

Art.1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) JOCILENE FATIMA KONZEN NAUE , portador(a) do CPF nº *.612.442-, na função gratificada de ORIENTADORA ESCOLAR (F.G.), lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/10/2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 06 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 06/10/2026 às 11:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067741 e o código verificador ECEE8D24 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 6A0464BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°394/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: D55750F6

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 1-4432/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 1-4432/2026 ASSUNTO: RESCISÃO DE TRABALHO. INTERESSADO: SELMA GARCIA DA CRUZ.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste- RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR" o Processo n.º 1-4432/2026, referente à RESCISÃO CONTRATUAL de SELMA GARCIA DA CRUZ, conforme o Relatório de Análise Processual (ID 1067540).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste 2025/2028

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°394/2026 DE 06 de outubro de 2026

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

www.diariomunicipal.com.br/arom 87