DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335
PORTARIA Nº602-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora SILVIA PIRES DA COSTA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12557/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora SILVIA PIRES DA COSTA , matrícula nº 9126 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.516/GP/2023, de 15 de maio de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 007/2026, de 01 de junho de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 95 (noventa e cinco) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 224-GP/2026 , de 01 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora SILVIA PIRES DA COSTA , matrícula nº 9126 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
estágio probatório da servidora VANESSA DE SOUZA MORAIS , matrícula nº 9130 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.516/GP/2023, de 15 de maio de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 008/2026, de 01 de junho de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 87,9 (oitenta e sete vírgula nove) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 225-GP/2026 , de 01 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora VANESSA DE SOUZA MORAIS , matrícula nº 9130 , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 05 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 463E5EB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº603-GP/2026
PORTARIA Nº603-GP/2026 Em, 05 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora VANESSA DE SOUZA MORAIS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12556/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 971079C8
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMNM/2026 SRP. 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 502/SEMUSA/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº15/PMNM/2026 SRP-13, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atendimento das necessidades da rede municipal de saúde , em favor das empresas:
| Nº | Empresa vencedora | CNPJ | Itens | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
57.498.660/0001-61 | 1, 4, 5, 15, 23, 28, 29, 31, 34, 35, 40, 41, 43, 44, 45, 50, 73 |
R$ 57.650,00 |
| 2 | JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA |
54.647.123/0001-48 | 6, 27, 30 | R$ 27.649,89 |
| 3 | RR SOARES SERVICOS LTDA | 64.775.334/0001-10 | 7, 18, 33, 36, 61, 66, 68, 69 |
R$ 114.354,40 |
| 4 | GLO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
31.580.603/0001-33 | 8, 24, 26, 32, 38, 39, 47, 48, 49, 54, 65, 76, 77, 82, 84 |
R$ 42.016,00 |
| 5 | M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI |
31.455.241/0001-59 | 9, 12, 13, 16, 17, 42, 55, 56, 57, 60, 63, 67, 70, 71, 74, 75, 83 |
R$ 162.066,00 |
| 6 | HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA |
57.464.289/0001-17 | 10 | R$ 7.975,00 |
| 7 | MEGMED LTDA | 16.946.372/0001-45 | 14 | R$ 40.990,00 |
| 8 | L FORASTIERI MACHADO LTDA |
47.123.165/0001-14 | 19, 37 | R$ 53.160,00 |
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