DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

DESIGNAR o servidor THAWYNA MEDEIROS BRITTO, cadastro nº 271908, para exercer, no período de 03/11/2026 a 22/11/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC , em substituição à titular EMILENE SILVA DA CONCEIÇÃO , cadastro nº 10079030, em razão de férias, conforme Processo SEI nº 018.000589/2026-02.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BFBC640F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1510/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida à servidora RAQUEL DUTRA MASSAD, cadastro nº 247024, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo , sob o Regime Jurídico Estatutário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme processo SEI nº 005.018901/2026-55.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FE3AFB12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1511/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 986EF945

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1512/2026/CDCS/DGP/SEMAD 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO a portaria nº 060/DIAT/ASTEC/SEMAD, de 17/08/2011, publicada no D.O.M nº 4.064 de 17/08/2011.

RESOLVE:

CANCELAR , a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora ERINALDA LEMOS DE LIMA , cadastro nº 83965, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , concedida por meio da Portaria nº 1421/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4320, de 16/09/2026, conforme Processo SEI nº 005.005382/2026-65.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8D1B6E64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1513/2026/CDCS/DGP/SEMAD 05 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 106, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONSIDERANDO o art. 123, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, à servidora EDVANIA FEITOSA ANDRADE, cadastro nº 89020, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, conforme processo SEI nº 017.013194/2026-71.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

CONCEDER 04 (quatro) meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor ABNER OLIVERIO CARVALHO, cadastro nº 328402, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotadona Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no período de 13/10/2026 a 09/02/2027, conforme Processo SEI nº 004.016824/2026-17.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 84AF7DC7

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