DOMRO 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4335

Porto Velho, 06 de OUTUBRO de 2026.

Trânsito e Mobilidade –SEMTRAN

Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade –SEMTRAN - DCAI

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 38353E3B

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 C

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, com sede na Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040, Centro, Rio Crespo/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, neste ato representado por Eder da Silva, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2.588/2026, do edital e seus anexos, resolve registrar os preços da empresa abaixo identificada, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Rio Crespo/RO, conforme especificações, quantitativos estimados e preços registrados constantes do Anexo I – Tabela de Itens Registrados.

1.2. O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, mediante emissão de Ordem de Fornecimento pelo órgão contratante competente.

1.3. Os materiais deverão ser novos, sem uso, em conformidade com as normas ABNT quando cabíveis, com qualidade compatível com as especificações técnicas do edital, do Termo de Referência e da proposta registrada.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. O órgão gerenciador desta Ata será Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

2.2. São órgãos participantes desta Ata:

www.diariomunicipal.com.br/arom 242