DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

supra citado, conforme Certificação do Departamento de Orçamento e Controle e conforme lei 14.133/21, conforme Termo de Referência, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico [email protected].

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei até às 18:00 h do dia 13/10/2026 por email [email protected] .

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 05 de outubro de 2026.

HELEN CRISTINA BATISTA

Autoridade signatária: Maria Eduárda Rodrigues Mateus — Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Publicado por: Marina Monteiro de Sousa Código Identificador: 51DB1E3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 128/2026 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026

EDITAL PREGÃO Nº 59/2026

Adjudico o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é Aquisição de headphone para alunos da escola em Tempo Integral, da rede municipal de ensino de Arcos-MG, à(s) licitante(s) vencedora(s), a(s) empresa(s) abaixo:

Departamento de Licitações

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 3FF83601

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 259/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 259/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 066/2026 ADESÃO Nº 015/2026 CONTRATO Nº 118/2026

Objeto:adesão como não participante da Ata de registro de preços n°005/2026, Pregão 035/2025, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – UNIÃO DA SERRA GERAL conforme a Lei nº Federal nº 14.133/21 para aquisição de telas interativas (display touch screen) com solução educacional para as escolas e creches do município de Arcos M/G

Valor: R$350.860,40 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos)

Empresa: NEOPART SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ: 35.581.428/0001-50 VIGENCIA: 12 meses

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 57C40CAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

EXTRATO DA DECISÃO

Processo Administrativo nº 102/2026 Interessado: Prefeitura Municipal de Arcos/MG

Objeto: Apuração de responsabilidade por acidente envolvendo ônibus municipal.

Decisão:

A autoridade competente:

1. Acolheu o parecer da Comissão Processante;

2. Deixou de aplicar sanção ao servidor, em razão de vício formal no

processo;

1. Determinou o arquivamento definitivo dos autos, sem prejuízo à ficha funcional;

2. Determinou o encaminhamento de cópia dos autos e dos dados dos veículos envolvidos para instrução de procedimento destinado à reparação dos danos causados a terceiros.

Arcos/MG, 25 de setembro de 2026.

Arcos, 24 de setembro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026

EDITAL PREGÃO Nº 59/2026

Objeto: Aquisição de headphone para alunos da escola em Tempo Integral, da rede municipal de ensino de Arcos-MG

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº 148/2026 Pregão nº 59/2026, e seu julgamento, adjudicando-se o objeto desta licitação aos licitantes vencedores abaixo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

Arcos, 06 de outubro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: FAD776D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 154/2026 - EXTRATO DE ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS

RELATORIO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS

Unidade Gestora: 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL Numero da Ata: 165/2026

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