DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO

4.4.90.51.00.2.11.01.20.122.0001.2.0061 – Manutenção da Secretaria de Agricultura. CONTRATO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Argirita/MG, 06 de outubro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 3CF35CB2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato de prestação de serviços nº 264/2026. Credenciamento nº 10/2026. Objeto: prestação de serviços de mão de obra de condutor de trator. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratado: Celso Carlos Durães, valor global R$ 35.999,04, vigência: 12 meses.

Arinos, 06 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: BE5FDCEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 241/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: União Cooperativa de Transportes, inscrita no CNPJ sob o nº 54.437.117/0001-66. Da vigência: prorrogar até 31 de dezembro de 2026, a vigência do contrato para locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar.

Arinos, 06 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato 239/2025. Dispensa nº 032/2025, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/21 ( art. 75, inciso II). Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratado: Prius Informador Jurídico Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.361.851/000158. Da vigência: prorrogar até 31 de setembro de 2027, a vigência do contrato para locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar.

Arinos, 06 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 919253DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do credenciado que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento nº 010/2026. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/2021, Acolho o relatório da Agente de Contratação, Ajudico e Homologo o

Credenciamento acima identificado, em favor da pessoa física : Antônio Rodrigues Gonçalves, para credenciamento no item 4.

Arinos, 06 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana

Código Identificador: F2223F9F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BANDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 27/10/2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da prefeitura: www.bandeira.mg.gov.br e no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.

ANA NETA PEREIRA ROCHA

Agente de Contratações

Publicado por: Telmyr Ricardo da Silva Código Identificador: 5F2618E6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2026

DATA CONTRATO: 22 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRA - Estado Minas Gerais, com endereço RUA ANTONIO BANDEIRA, nº 17, inscrito no CNPJ/MF nº 18.349.902/0001-01, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .

CONTRATADO: AUTOMAX COMERCIAL LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 20.994.976/000487, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. JOSE EDUARDO LANNA VALLE, Administrador, portador do RG/CI nº e no CPF/MF nº 045.153.586-34, com endereço à RUA PADRE PEDRO EVANGELISTA, 44, CORACAO EUCARISTICO - 30.535-490, Belo Horizonte - MG.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 0 KM, MARCA/MODELO FIAT STRADA FREEDOM CD, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM 08 (LOTE 8) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO JEQUITINHONHA - CIMBAJE, DA QUAL O MUNICÍPIO DE BANDEIRA É ÓRGÃO PARTICIPANTE..

VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$254.600,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º.

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