DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

LUCAS CARVALHO BRANDÃO Departamento de Compras

Publicado por: Lucas Carvalho Brandao Código Identificador: 95199B78

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA 118/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG . Extrato da Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo 184/2026 – Dispensa Eletrônica 118/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de verificação metrológica pertencentes a frota municipal, incluindo a realização de ensaio metrológico, selagem e fornecimento e aplicação dos lacres de aferição dos equipamentos. Contrato 159/2026/DL_– 3M TACOGRAFOS ANDRADENSE LTDA , CNPJ n° 34.384.872/0001/12, com valor total de R$ 8.455,20 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, durante os quais a Administração poderá realizar contratações conforme a necessidade, mediante emissão da respectiva Nota de Autorização de Fornecimento – NAF, observadas as condições estabelecidas e na legislação aplicável, em especial a Lei nº 14.133/2021 , podendo o prazo de vigência ser prorrogado, nos termos do art. 84 da referida Lei, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração.

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 3E97EE56

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO 155/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. Extrato de Contrato – Processo Administrativo 155/2026 – Pregão Eletrônico 055/2026. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise, desenvolvimento, implantação, manutenção, sustentação, integração, evolução, suporte técnico, documentação e modernização de sistemas de informação aplicados à área da saúde, contemplando ambientes hospitalares, ambulatoriais, clínicos e. Contrato 128/2026/DL_– CRESCER LTDA, CNPJ n° 26.623.721/0001-41, com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O presente instrumento terá vigência até 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

ELIANA MARIA MUNIZ - Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 34B12516

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO 120/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Extrato

De Quarto Termo Aditivo do Processo Licitatório 120/2022 – Inexigibilidade 021/2022. Torna público o extrato de quarto termo aditivo, cujo objeto é a contratação por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de postagem monopolizados pela ECT –

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contratada: Contrato_ 9912585144 _ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de CNPJ 34.028.316/0015-09, com valor total estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: do dia 08/10/2026 até o dia 07/10/2027.

_ELIANA MARIA MUNIZ__ Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: F362ACCC

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO N° 110/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG – Extrato do Segundo termo aditivo – Processo Licitatório n° 110/2025 – Pregão Eletrônico n° 064/2025. Torna público o extrato do primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preço N° 174/2025. Objeto: registro de preços de gêneros alimentícios (frutas) para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, do município de Campestre. Ata de Registro de Preço 174/2025_ Distribuidora de Alimentos Nagib LTDA , CNPJ 13.780.677/000131. Ata de Registro de Preço 173/2025_ CAMPOS E CAMPOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA , CNPJ 51 149 498/0001-90. Vigência: vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se imediatamente após o término da vigência atual, permanecendo de forma contínua e ininterrupta.

_ELIANA MARIA MUNIZ__ Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes

Código Identificador: 92CAFD10

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 061/2024 – INEXIGIBILIDADE 015/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG - Extrato do Terceiro Termo Aditivo – Processo Licitatório 061/2024 – Inexigibilidade 015/2024 – Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor do aluguel, do contrato nº SL091/2024, com base no IGPM (FGV) – Índice Geral de Preços de Mercado. Extrato do Terceiro Termo Aditivo_SL091/2024_ HOMERO FERRE PEREIRA , CPF nº 151.854.609-97, O valor do aluguel será de R$ 3.138,28 (três mil cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) /mensal. Sendo o valor total do presente termo aditivo de R$ 37.659,36 (trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois mil e oitenta centavos) para 12 (doze) meses. Vigência: do dia 30/09/2026 até o dia 29/09/2027.

_ELIANA MARIA MUNIZ__ Prefeita Municipal.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 6448DD80

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

ERRATA –

DECRETO Nº 1.103/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE DE PAULO MATEUS-PREFEITO MUNICIPAL.

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