DOMMGAMM 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4376

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 10/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: C1EE3A45

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. PROCESSO N° 059/2026.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 008/2026. PROCESSO N° 059/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Chamamento público/credenciamento para locação de máquinas pesadas, trator, guindaste, rolo compactador, caminhão guincho de modo a atender às demandas do município de Iraí de Minas-MG, conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. O município de Iraí de Minas/MG ratifica o(s) seguinte(s) serviço(s) para a licitante credenciada: SANTA RITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRAS LTDA (CNPJ nº 28.660.651/0001-27), itens credenciados:20913 e 20914. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal. 06/10/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: 20FD90C3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REMARCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO Nº 085/2026.

REMARCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. PROCESSO Nº 085/2026. Fica retificada a publicação dada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), Edição nº 4373, ONDE SE LÊ: O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação na modalidade Pregão Nº 008/2026, Processo Nº 085/2026, na forma Eletrônica, tipo Registro de Preço, do tipo menor preço global, para Contratação de Seguro para a Frota de Veículos Pertencentes ao Município de Iraí de MinasMG, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Acolhimento das propostas à partir do dia: 02/10/2026, à partir das 16:30 horas até dia: 21/10/2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia: 21/10/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF; LEIA-SE: ―O Município de Iraí de Minas/MG, por meio de sua Administração Pública, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital da licitação na modalidade Pregão Nº 008/2026, Processo Nº 085/2026, na forma Eletrônica, tipo Registro de Preço, do tipo menor preço global, para Contratação de Seguro para a Frota de Veículos - Pertencentes ao Município de Iraí de Minas MG, conforme especificações e características constantes no edital e seus anexos. Acolhimento das propostas à partir do dia: 08/10/2026, à partir das 16:30 horas até dia: 23/10/2026 às 08:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia: 23/10/2026 às 08:05 horas; Local: www.licitanet.com.br. Edital disponível na Plataforma Licitanet dia: 08/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF‖. Setor de Licitações: (34)3845-1210.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 06/10/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: A02DBC15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE ARP

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

ORGANIZAÇÃO SANTIAGO LTDA – CNPJ: 11.128.308/0001-33 Processo Licitatório nº 060/2026 – Pregão Eletrônico: nº 025/2026 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Civil, para atender a demanda da secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, bem como demais secretarias da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Data da Homologação: 25/09/2026

Vigência da ARP: nº 135/2026: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor da ARP: R$ 432.925,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais)

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito de Jequitinhonha

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 07BFE6E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE CONTRATO

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA – CNPJ: 18.083.659/0001-14

REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ: 52.386.933/0001-62

Processo Licitatório n° 057/2026 – Pregão Eletrônico: nº 023/2026 Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares para atender às necessidades das Escolas do Município de Jequitinhonha (Convênio/Parceria SIGCON: 003314/2026). Data da Homologação: 25/09/2026

Vigência do Contrato: nº 120/2026: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor do Contrato: R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais).

NILO BARBUDA SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 68263E05

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 105/2025

Extrato de Termo aditivo de contrato: 5º Aditivo; Contrato nº 105/2025.

Processo nº 030/2025.

Concorrência: 003/2025

Contratado (a): DMX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.534.481/0001-49 Reajuste no valor de R$ 124.799,63.

Lagoa Formosa 02 outubro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito Municipal.

Publicado por: Camila Melo Braga Código Identificador: DD47AB4D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 021/2026

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Ratifica-se a Dispensa de Licitação 021/2026, Processo 069/2026, referente à Aquisição de mobiliário de linha (cadeira), equipamentos para cozinha e equipamento de som, destinados á estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em favor de RTM – Industria e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 60.624.992/0001-50, Contrato 146/2026, valor R$ 3.600,00; Luiz

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